-Com a contratação, a gestão Ramalho marca a entrada da OSCIP na área educacional. Contrato foi feito por concurso

Orestes Carossi Filho

A Prefeitura de Itapetininga terá mais uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para gerenciar atividades públicas. A administração anunciou que irá pagar R$ 1,7 milhão para Associação dos Amigos da Ciência. Na semana passada, a entidade ganhou um contrato de R$ 152 mil para a realização de gincana, por meio de dispensa de licitação. Ou seja, sem concorrência.

Com a contratação, a gestão Ramalho marca a entrada da OSCIP na área educacional. O novo contrato foi feito por meio de concurso. Uma modalidade diferente de tomada de preços e concorrência pública. Na saúde, o SAS, que é uma OSCIP, também gerencia o Hospital Regional e Pronto Socorro.

Conforme o edital, os trabalhos serão realizados na futura Escola Municipal de Difusão Científica e Tecnológica, na rua Alfredo Maia. A unidade irá funcionar direcionada às crianças do Ensino Fundamental para transmitir conceitos de Biologia, Física, Astronomia, Matemática e Educação Ambiental.

“A instalação dessa Escola Municipal faz parte do projeto educacional que motivará os nossos alunos a desenvolverem atividades científicas e de inovação, além de ser uma fonte indutora do desenvolvimento educacional e, com certeza, produzirá também um estímulo ao conhecimento científico em nossa região”, afirma a prefeitura no edital.

Segundo o edital, a instituição desenvolverá 42 experiências científicas para os alunos da rede municipal de ensino, desde a demonstração da Teoria de Newton, a explicação de como funciona uma usina hidrelétrica, de pesquisas de microbiologia até estudos sobre os planetas e o sistema solar.

O edital prevê que a entidade deverá fornecer material de apoio, auxiliares operacionais, vinte formadores, dois coordenadores presenciais por cada período. O material deve ser de fácil linguagem. Ao final de cada ano todos os alunos terão desenvolvido todas as oficinas. Serão duas oficinas diárias, uma de manhã e outra à tarde, para receber alunos no turno diferente das aulas. A oficina pretende atender todos os alunos e irá formar monitores.

Após a instalação de todos os experimentos e equipamentos, a contratada se responsabilizará pela manutenção mensal das atividades. Os pagamentos serão feitos da seguinte forma: no primeiro mês, R$ 645.000, no segundo, R$ 250.000, no terceiro, R$ 150.000; no mês seguinte, R$ 175.000; após este período R$ 60 mil mensais até finalizar o contrato de um ano.

Outro lado

A prefeitura não informou quantas entidades participaram da disputa. A reportagem enviou perguntas na quarta-feira, dia 31, mas como na quinta-feira não haveria expediente, não seria possível repassar informações sobre o contrato. A prefeitura prometeu esclarecer o contrato na próxima semana, após o feriado.

A prefeitura se resumiu a repassar dois links sobre a Associação Amigos da Ciência. “Encaminhamos seus questionamentos para os responsáveis. Por ora, segue abaixo links sobre a Associação Amigos da Ciência e, em anexo, o Estatuto da Associação”, informou a prefeitura. Os endereços são: http://www.amigosdaciencia.org.br/ e http://www.youtube.com/watch?v=cjG5RGI7J8o

No primeiro endereço é informado que a “Associação dos Amigos da Ciência foi fundada em 15 de fevereiro 2001. A entidade é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos ou econômicos. Seu endereço, conforme o site, é na rua Abílio Soares n° 1017, Paraíso, na cidade de Estado de São Paulo. No site não consta nenhum projeto.

No segundo endereço, um vídeo explica que a diretoria executiva da Associação Amigos da Ciência seria exercida por Luiz Roberto Batista. Na entrevista concedida ao ClicaItapetininga, Batista afirma que a ciência terá papel preponderante com ajuda dos alunos. “A criança é que detém a solução do futuro do meio ambiente”, afirma o diretor da Associação.

Outro lado

Prefeitura transfere gestão de escola para OSCIP