-Orestes Carossi Filho

O promotor designado para o caso José Roberto Barreira já fez uma reunião no dia 9 de novembro com o diretor acadêmico, Eliel Ramos Maurício. A contestação do estatuto foi feita pela União Municipal Estudantil (UME) que ingressou com a ação. O promotor Dalmir Radicchi, que fiscaliza as fundações, considerou que a mudança foi legal, mas reconheceu vício. No entanto, Radicchi preferiu arquivar o caso. O Conselho Superior do Ministério Público discordou da decisão e determinou que fosse feita uma recomposição do estatuto, mantendo o caráter comunitário.

A UME afirma que houve “supressão do caráter comunitário, mediante exclusão dos representantes da comunidade” após a extinção do Conselho de Curadores. Além disso, houve a criação do Conselho Deliberativo em substituição ao Conselho de Curadores, com a introdução de integrantes natos que escolhem os eleitos. Para completar, a reforma permitiu a “introdução de caráter perpétuo na condução da direção e gestão da fundação”. Por fim, subordinação da entidade mantenedora (FKB), às entidades mantidas (ou seja, Faculdades Integradas Itapetininga).

Barreira informou à reportagem que houve um “desvirtuamento” da Fundação Karnig Bazarian. “Houve uma clara violação das normas”, afirmou. Barreira destacou que a reunião com Eliel Ramos Mauricio foi cortês e produtiva. “A reunião foi feita com muita tranquilidade e sossego”, afirmou Barreira. No prazo de três meses, Barreira espera uma minuta do novo estatuto.

Caso a direção da FKB discorde da mudança do estatuto, Barreira disse que irá entrar com uma ação civil pública e pedir o afastamento “em caráter liminar” dos diretores da FKB e anular o atual estatuto. Barreira ressaltou que será necessário compor 2/3 da direção da FKB com representantes da comunidade. “Não necessariamente com as entidades do passado.”

O novo estatuto deverá dar “voz, voto e de deliberação” para os representantes da comunidade. “É necessária a recomposição da Fundação como mantenedora.” Barreira avisou que o novo estatuto irá retirar poder do Coordenador Acadêmico. Questionado pela reportagem se o diretor acadêmico terá poder diluído. “Ele (Eliel) terá menos poder”, completa. “Se houver intransigência, vou tomar as medidas cabíveis. O acordo é o melhor caminho.”

Promotor Barreira faz reunião com Diretor Acadêmico da entidade