-Prefeitura informou que se houver sobra no caixa irá repassar apenas em janeiro

Orestes Carossi Filho

Os professores da rede municipal de ensino querem o pagamento do bônus salarial. Cerca de 150 integrantes do magistério lotaram a galeria da Câmara Municipal na segunda-feira passada, dia 3, para protestar contra a administração. A integrante da categoria, a professora Lucilene Maria Andrade Silva, reclama que não há transparência dos valores transferidos para o Fundeb. “A prefeitura não responde nada.”

No primeiro semestre, foi pago um bônus de até R$ 6,4 mil, para quem não apresentou licença médica. No segundo semestre, ela espera o mesmo valor. “Não houve diminuição do repasse”, pondera. Conforme a lei que rege o Fundeb, a prefeitura precisa repassar aos professores 60% dos recursos. Lucilene também reivindica a incorporação do bônus no salário do magistério municipal.

“O problema é que a prefeitura não é transparente”, afirma Lucilene. Até o momento, os professores não sabem qual é a receita do Fundeb e qual foi o percentual repassado aos educadores. “Falta vontade em responder”, reclama. “Por que não colocam isso no Portal da Transparência?”, pergunta a professora ao lado de outros colegas que fazem romaria na Câmara em busca de informações. “Todo o ano é essa briga”, aponta para a incerteza que marca a carreira de professores.

O presidente do Conselho Municipal do Fundeb, José Carlos de Jesus, disse que faz reunião mensal com a direção da Secretaria Municipal de Educação. Ele conta que apenas analisa as compras. Que não opina. “Se tem dúvida não assina”, explica. O presidente avalia que os dados deveriam estar disponíveis. No próximo dia 20, o Conselho irá tratar do assunto. Jesus explica que a maioria dos integrantes trabalha e não há nenhum contador para apurar os números do Fundeb.

Outro lado

“Se houver resíduo da parcela de 60% destinada a remuneração de professores, a prefeitura irá repassar esse valor após o fechamento do mês de dezembro.” A informação é da prefeitura de Itapetininga que explicou que no primeiro semestre 707 professores receberam bônus. Desse total, 502 receberam o teto do bônus que foi de R$ 6,4 mil. “ Em todos anos, o último repasse é feito em janeiro”, esclarece a nota da administração.

A Secretaria de Educação informou que a previsão neste ano é que sejam destinados R$ 80 milhões para a área da educação. “(A prefeitura) investe o que é previsto em lei, 25% do orçamento municipal em educação. Em 2012, esse valor corresponde a R$ 80 milhões”, diz a nota. A prefeitura alertou que o recurso do Fundeb depende da arrecadação de impostos. No início do ano é feita uma previsão, mas “nem sempre se cumpre na totalidade”.

Outro lado

Professores protestam contra a falta de pagamento de bônus