-PEDRO NOVAES

Houve um tempo em que competia, aos prefeitos, a deliciosa missão de reinar, decidindo quase livremente nomeações, iniciativas e gastos públicos.

Com deficiente fiscalização estadual e nacional, poucos obstáculos eram colocados aos reinados, salvo uma ou outra postura tresloucada de algum jornalista ou vereador mais atrevido, que ousava desnudar a pessoalidade e ineficiência com que muitos municípios eram administrados.

Os embates ao longo dos mandatos eram enfrentados com argumentos simplistas, aplaudidos e disseminados pelos comensais e simpatizantes do poder. Assim, alegar que algum opositor ou imprensa atrapalhava a administração, sem acrescentar um tijolo sequer à cidade, bastava para isolar e desacreditar vozes dissonantes.

Grupos da sociedade civil, interessados na boa gestão pública, tentavam orientar os rumos das administrações municipais, mas acabavam desestimulados pela pouca receptividade das propostas e pelas discriminações que seus membros sofriam, no âmbito profissional, comercial e até mesmo social.

Aos poucos, a legislação estendeu as amarras das administrações, obrigando procedimentos, ritos e transparências, e órgãos de fiscalização externa aprimoraram procedimentos, enquanto promotores e grupos sociais passaram à atuação mais abrangente e incisiva.

As demandas de serviços e provimentos municipais foram agigantadas, e setores como educação e saúde e passaram a figurar como obrigações inescapáveis das prefeituras. As obrigações e cobranças aumentaram, diminuindo a desenvoltura dos reinados.

Os gabinetes deixaram de ser uma central de comemorações e reuniões partidárias para serem pontos de responsabilidade e estratégia. As terceirizações de setores passaram então a serem vistas como comodidades que davam a impressão de distância de responsabilidades diretas.

Hospitais, merendas, transporte escolar e muitas obras públicas foram contratadas à administração privada, ungidas pelo mito, nem sempre real, de eficiência e economicidade. Ocorre que muitos gestores de reinos não perceberam que as terceirizações não eximem responsabilidades, e as prefeituras estão obrigadas à fiscalização e acompanhamento da atuação privada, funções que exigem especialização e eficiência, sob pena das administrações acabarem arcando até com obrigações trabalhistas dos contratados.

Em Itapetininga (SP), o hospital regional acabou visitado por promotores e policiais, culminando em apreensões e detenções pouco comuns em estabelecimentos do gênero. Foi o triste fim de uma terceirização ineficientemente acompanhada e fiscalizada, e a coroação, com chave de ouro, das solitárias, contundentes e desconsideradas denúncias formuladas pelo próprio vice-prefeito, que sequer a Câmara Municipal foi capaz de aprofundar.

Na cidade, com quase duzentos mil habitantes, com certeza existem cidadãos capazes de gerir o hospital ou fiscalizar eventual terceirização, com a colaboração de toda a sociedade, até que a Câmara Municipal acorde e o Governo Estadual assuma o hospital, conferindo realidade ao nome Regional.

Houve um tempo em que competia, aos prefeitos, a deliciosa missão de reinar, decidindo quase livremente nomeações, iniciativas e gastos públicos.

TERCEIRIZAÇÕES INDIGESTAS