-Contrato com o SAS é suspenso e Hospital Regional só atenderá casos de urgências

Após a Operação Atenas, em que o Gaeco desmantelou uma suposta quadrilha acusada de desviar recursos do Hospital Regional, o prefeito Roberto Ramalho (PMDB) declarou situação de emergência dos serviços públicos hospitalares em Itapetininga. A informação foi passada durante uma coletiva de imprensa realizada no Paço Municipal na tarde da última quinta-feira, dia 13.

Ele informou que a prefeitura suspendeu temporariamente o contrato com o SAS para a gestão do Hospital Regional de Itapetininga. A partir de agora, o Hospital Regional e o Pronto Socorro Municipal não irão atender pacientes de outras cidades. O atendimento será feito apenas nos casos de emergência. Os convênios particulares, como Iamspe, foram suspensos. “Os outros municípios só devem encaminhar casos de urgência reconhecida”, afirmou Ramalho.

Na coletiva, Ramalho foi questionado porque não tomou nenhuma medida e não rompeu o contrato, já que as denúncias haviam sido feitas há mais de um ano e meio. Ele justificou que a irregularidade foi encontrada pelos próprios técnicos da equipe de saúde. “Naquela época, a nossa comissão constatou irregularidades formais, mas não constatou desvio de recursos públicos”, afirmou Ramalho.

Disse que chegou a levar as informações à CEI da Câmara e ao Ministério Público. No entanto, não explicou porque não rompeu o contrato com o SAS. “Naquela época a prestação de contas não era feita de forma devida, mas para nossa surpresa hoje o problema é muito mais grave. Então, a prefeitura se obrigou a tomar a medida drástica que é suspender o contrato até que se esclareça toda a situação.”

A Prefeitura de Itapetininga preventivamente assume todos os serviços essenciais e urgentes de saúde prestados pelo Hospital Regional, de forma temporária. “Quando tomamos conhecimento da operação do Ministério Público resolvemos tomar uma decisão e suspender o Termo de Parceria com o SAS. A prefeitura então assume a gestão do hospital, mas será de forma emergencial.”

O decreto tem validade até o próximo dia 31 de dezembro, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. O decreto poderá ser prorrogado pelo próximo prefeito, conforme as necessidades e a conjuntura. Ramalho explicou que a situação foi repassada para o prefeito eleito, Luis Di Fiori (PSDB).

Em relação à operação de investigação do Ministério Público, envolvendo o Sistema de Assistência Social e Saúde (SAS), a Prefeitura de Itapetininga “informa também que está acompanhando os procedimentos e colaborando para os esclarecimentos dos fatos”. (Orestes Carossi Filho e Everton Dias)

Ramalho decreta estado de emergência na Saúde