-Candidatos exageram e placas atrapalham pedestres, motoristas também reclamam de menor visibilidade em alguns pontos

Redação

Candidatos de Itapetininga literalmente tomam as ruas. São placas, cavaletes, cartazes. A invasão de material de campanha irrita alguns eleitores. Esquinas e canteiros das principais avenidas estão lotados de propagandas. Em alguns casos, candidatos exageram e as placas atrapalham pedestres, que tropeçam por elas. Motoristas também reclamam de menor visibilidade num trecho da Vila Barth. A lei eleitoral libera a propaganda em ruas e avenidas desde que não atrapalhem o trânsito.

“Eu sou contra esse tipo de propaganda. É ridículo. Está em todos os lugares, não respeitam o cidadão. Eu não posso colocar propaganda da minha empresa em qualquer lugar, por que eles podem?”, pergunta o funcionário público aposentado Silvio Mariano. Ele afirma que uma placa na rotatória da Quintino Bocaiúva está colocada na passagem de pedestres e em frente a um telefone público. “Sem respeito nenhum com o eleitor”, afirma.

O Ministério Público lançou neste ano disque-denúncia. O DDE nos números 4003-0278 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 8810278 (demais localidades).O canal recebe denúncias anônimas e garante o sigilo, dando um número de protocolo para o usuário poder acompanhar o andamento de sua denúncia. Há também a possibilidade de informar sobre propaganda irregular pelo site do TRE.

A lei permite a colocação de propaganda em terrenos particulares, desde que autorizado pelo proprietário e que o tamanho não ultrapasse 4 metros quadrados. Nas calçadas, entre as 6h e as 22h, também é permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de propaganda e bandeiras - sem impedir a circulação de pedestres.

Segundo a legislação eleitoral, é proibido fazer a propaganda em bens públicos, como tapumes de obras e prédios, em postes, viadutos, passarelas e pontes. Mesmo nos locais privados, mas que sejam de uso comum, também não é permitido o uso da propaganda eleitoral, como em comércios, templos e igrejas, cinemas, teatros, estádios, clubes, salões de eventos e exposições, ônibus, abrigos e pontos, rodoviárias, táxis, estações de trem e metrô.

Multa

Os valores para quem desrespeita a lei variam entre R$ 2 mil e R$ 15.961,50, dentro do período permitido de veiculação da propaganda - de 6 de julho a 6 de outubro.

Se o candidato divulgar sua campanha em outdoors pode paga uma multa de R$ 5 320,50 a R$ 15 961,50. Já no caso de distribuição de santinhos no dia da eleição, o valor varia entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.

Depois de identificada a irregularidade, o TRE dá um prazo de 48 horas para a retirada do anúncio. Caso a regra seja descumprida, a denúncia é encaminhada ao Ministério Público, que leva o caso para ser julgado na Justiça Eleitoral.

Multa

Os valores para quem desrespeita a lei variam entre R$ 2 mil e R$ 15.961,50, dentro do período permitido de veiculação da propaganda - de 6 de julho a 6 de outubro.

Em toda cidade, cavaletes irritam eleitores