As ocorrências de estupro aumentaram pelo 4º mês consecutivo na cidade segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP). Os dados foram divulgados na última quarta-feira, dia 25. A cidade registrou sete casos no mês de agosto, um a mais que julho. Em junho, a Polícia Civil apurou quatro denúncias e em maio apenas duas. De janeiro a agosto, foram registrados 47 ocorrências deste crime na cidade.

Em janeiro, a cidade não registrou nenhuma ocorrência do crime. O pior mês foi abril com 11 casos de estupro apurado pela Delegacia de Defesa da Mulher de Itapetininga. Alguns casos envolvem menores de idade. No mês passado, três crianças foram vítimas de abuso na cidade, uma delas tem 10 anos de idade. Geralmente, o autor do abuso, convive na própria casa da vítima.

De acordo com a delegada Leila Tardelli, o aumento dos casos nos últimos anos se dá pela alteração da lei no ano de 2009. Com a reformulação do Código Penal, em 2009, segundo ela, qualquer tipo de contato sexual com crianças e adolescentes, mesmo sem conjunção carnal, passou a ser considerado estupro e, portanto, qualificado como crime hediondo. A Lei 12.015, de 7 de agosto daquele ano, passou a tratar de forma mais rigorosa os agora chamados crimes contra a dignidade sexual. Houve o agravamento de penas e medidas processuais, sobretudo para os crimes cometidos contra menores de idade.

Entre as mudanças na legislação, destaca-se, além do aumento das penas, que agora podem chegar a 15 anos de reclusão, o fim da paralisação do processo judicial por vontade da vítima ou de seu representante. Isso significa que, uma vez instaurado o processo, a vítima não pode pedir que ele seja encerrado sem a conclusão, garantindo assim o julgamento do acusado. Outra mudança significativa é que, quando a vítima é menor de idade, qualquer pessoa pode oferecer denúncia no nome dela. Até então, somente o responsável legal tinha autonomia para tal.

Casos de estupros aumentam pelo 4º mês consecutivo