Incremento do gasto com servidor público coincide também com o aumento de despesa com as empresas terceirizadas

Orestes Carossi Filho

O próximo prefeito de Itapetininga receberá um problema que cresce a cada ano. Em 2013, o orçamento municipal prevê que o gasto com o funcionalismo alcance R$ 125,3 milhões, uma elevação prevista de 9% em relação a 2012. O valor supera os gastos previstos para a área da educação ou saúde. O incremento do gasto com servidor público coincide também com o aumento de despesa com as empresas terceirizadas.

Os gastos com servidores públicos dobraram nos últimos oito anos. Em 2005, no primeiro ano da gestão Ramalho, a Prefeitura de Itapetininga contava com 2.121 servidores públicos na ativa. Em 2007, subiu para 2.630. Em 2008, já contava com 2.830 pessoas em seu quadro funcional. Em 2010, alcançava 2.983 servidores. Neste ano, alcançou 3.078 servidores.

No primeiro ano, em 2005, a folha de pagamentos consumia R$ 32,5 milhões, sem os encargos. Cinco anos depois, em 2010, a folha de pagamentos e os encargos subiram para R$ 90.899.799,72. Em 2011, o funcionalismo consumia R$ 104.271.346,15. Neste ano, os gastos com servidor irão alcançar R$ 113.687.000, conforme o relatório publicado no documento Itapetininga Transparente, Democrática e Legal.

Neste ano, foi aprovada a criação de cerca de 200 cargos. No ano passado, novos efetivos também foram aprovados. A principal justificativa na contratação, conforme a prefeitura, é a abertura de novos serviços que implicam na expansão do quadro de pessoal.

Limite

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece um limite máximo para gastos com pessoal do Executivo em 54% da Receita Corrente Líquida. Como a previsão orçamentária para 2013 é de R$ 307 milhões, a previsão de gastar R$ 125,3 milhões representa 40,7%.

Gasto com servidor público alcançará R$125 milhões