Uma mulher de 26 anos, que é advogada e reside em Porto Grande, no Amapá, abriu um processo contra seu ex-marido, até então inusitado no Brasil. Ela processou um comerciante de 53 anos, por insignificância peniana.

Esse tipo de ação é bem conhecida nos Estados Unidos e Canadá e agora, usada por brasileiros. Este tipo de processo só é aplicado quando o pênis, que em estado de ereção, não atinge o tamanho de oito centímetros.

O casal namorou e noivou, em dois anos que ficaram juntos e durante este tempo, não desenvolveu nenhuma espécie de relacionamento sexual, devido à convicção religiosa do marido.

Hoje a mulher acusa-o de ter usado a motivação religiosa para esconder seu órgão.

A denunciante disse em depoimento que “se eu tivesse visto antes o tamanho do ‘problema’ eu jamais teria me casado ”.

A legislação brasileira considera erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge quando existe a “ignorância, anterior ao casamento, de defeito físico irremediável, ou de moléstia grave”. E partindo dessa premissa que a advogada quer agora a anulação do casamento e uma indenização de R$ 200 mil pelos 11 meses de casamento e dois anos de namoro.

O homem ficou conhecido em toda a região como “Toninho Anaconda”. Ele afirma que a repercussão do caso gerou prejuízos para sua honra e que também quer reparação na justiça, por sua intimidade ser revelada publicamente.

Homem é processado por “insuficiência peniana”