-Pedido de impugnação foi feito pela coligação comandada pelo PSDB, de Luiz Di Fiori

Orestes Carossi Filho

A Justiça Eleitoral de Itapetininga julgou improcedente o pedido de impugnação à candidatura de Ercio Giriboni feito pela coligação do candidato Luis Di Fiori (PSDB). A sentença foi dada pelo juiz eleitoral de Itapetininga Elias Junior de Aguiar Bezerra, na quinta-feira à noite, dia 19. O fato que motivou o pedido de impugnação foi o candidato a prefeito Ercio Giriboni e seu vice Heleno de Souza, ambos do PV, terem comparecido à homenagem aos 32 itapetininganos que morreram na Revolução de 1932 e na 2º Guerra Mundial e que estão enterrados no Cemitério Santíssimo.

A solicitação de impugnação foi feita pelo radialista Francisco Janez. O advogado do PSDB, Eliel Ramos Maurício Filho, afirmou na ação que Ércio Giriboni e Heleno de Souza buscavam “promoção e favorecimento de suas candidaturas”. Maurício disse que os dois candidatos violaram o artigo 77 da Lei n.º 9.504/97 que veda a participação de candidatos em obras públicas, três meses antes das eleições.

O juiz eleitoral Elias Junior de Aguiar Bezerra escreveu em seu despacho que a intenção do artigo 77 da Lei Federal n.º 9.504 “visa a coibir abusos, conferindo igualdade de tratamento aos candidatos”. O juiz lembrou que chefes do Executivo retardavam a entrega de obras para inaugurá-las próximas às eleições. No entanto, o magistrado citou que Ercio não conta com “o apoio do atual prefeito de Itapetininga”.

O juiz também concordou com a defesa de que a placa em homenagem aos 32 soldados mortos na Revolução de 32 e na 2ª Guerra Mundial não se trata de “obra pública”. Em seu despacho, o juiz afirma que obra pública é “somente construção, reforma ou modificação do imóvel”, com recursos da administração.

“O evento patrocinado pela prefeitura, de comemoração do dia da árvore e dos dez anos da semana da água não constitui obra pública”, escreve em sentença o juiz, lembrando de outros casos em que já foram negadas ações semelhantes. “Limitou-se a descerrar-se singela placa alusiva à data comemorativa. Estes argumentos bastam para conduzir à improcedência da ação de impugnação. Ante o exposto, julgo improcedente a ação de impugnação de registro”, finalizou o juiz eleitoral.

Justiça Eleitoral mantém a candidatura de Ercio Giriboni