-Sthefany Lara

Eleições movimentam dinheiro. Muito dinheiro. São publicidades, gráficas, carros de som e lógico, alguém que vai entregar o material. Muitas pessoas enxergam neste período uma oportunidade para conseguir um emprego temporário. Como é o caso da estudante Graziela Moura, 19 anos, que conquistou uma vaga para trabalhar com um candidato. Ela conta que anda por dia cerca de 20 quilômetros.

Graziela conta que irá ganhar R$ 560 por mês para fazer propaganda de um candidato a prefeito. “Eu faço faculdade de Publicidade em Sorocaba e esse dinheiro irá me ajudar muito com os gastos dos estudos, já que estou desempregada desde o início do ano. Irei guardá-lo para pagar minha van e material.”

“Ando no Centro e nas vilas e bairros. Ganho também vale-alimentação que ajuda muito, afinal moro na Vila Paulo Ayres e para ir almoçar em casa cansa.”

Segundo Graziela, os partidos oferecem todo o suporte para os que são recrutados na campanha eleitoral. Diferente do trabalho voluntário, as despesas efetuadas pelos contratados precisam constar na prestação de contas do candidato.

O que diz a legislação?

As pessoas que irão trabalhar para as eleições devem prestar atenção se estão sendo contratados pelo partido (comitê) ou pelo candidato. Os benefícios variam de acordo com quem contrata. De acordo com a Receita Federal, os comitês se equiparam as empresas com relação trabalhistas. Já com os candidatos, o CNPJ expira após as eleições.

Quando o candidato contrata, a pessoa recebe nota fiscal simples e se é efetuado pagamento sem gerar vínculo empregatício e sem pagar benefícios trabalhistas, como a contribuição previdenciária. Já quando são os partidos que recrutam para as eleições, eles têm de fazer um contrato de trabalho por tempo determinado, com registro na carteira. O que os sujeita às obrigações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas os isenta de pagar o aviso prévio e a multa em caso de demissão.

“Ando no Centro e nas vilas e bairros. Ganho também vale-alimentação que ajuda muito, afinal moro na Vila Paulo Ayres e para ir almoçar em casa cansa.”

O que diz a legislação?

Eleições abrem oportunidades de emprego