O governador Geraldo Alckmin (PSDB), durante visita nesta semana, descartou a redução do ICMS nas contas de luz. Ele explicou que o governo estadual utiliza taxas diferenciadas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de energia elétrica. Desde o mês passado, ministro de Minas e Energia, Edison Lobão anunciou o corte de alguns impostos nas contas de energia elétrica, como forma de deixar a indústria de fornecimento da mesma mais competitiva.

Segundo Alckmin, no Estado de São Paulo a taxa de recolhimento do ICMS nas contas de luz é de 25% para o consumidor comum, porém alguns setores possuem descontos nessa tributação. Ele informa que as indústrias e o comércio possuem um desconto de 18% sobre o ICMS, além de existir uma menor taxa desse tributo para as famílias de baixa renda. "Para as residências, o pequeno consumidor, que utiliza de 0 a 90 kilowatts, o ICMS é zero, então ele é isento. Para as casas com consumo de 90 a 200 kilowatts, é de 12%. E aí acima de 200 kilowatts que é de 25%."

Governador descarta reduzir contas de luz