-O ex-prefeito Emílio diz que irá recorrer da decisão, "Vou ganhar na justiça"

Orestes Carossi Filho

O ex-prefeito de Angatuba, José Emílio Carlos Lisboa (PMDB) teve o registro de candidatura impugnado pela Justiça Eleitoral. Ele foi considerado inapto para disputar as eleições pela juíza Thais Feguri Krizanowski nesta terça-feira, dia 7. Emílio lidera a chapa Angatuba de Portas Abertas. A impugnação foi solicitada pelo candidato a vereador Mário Américo Machado (PTB). Emílio terá cinco dias para recorrer da decisão.

“Ante o exposto, indefiro o registro do candidato José Emílio Carlos Lisboa para concorrer ao cargo de prefeito de Angatuba. Uma vez que está com seus direitos políticos suspensos”, afirmou no despacho a juíza. A juíza analisou os documentos apresentados em que Emílio teve condenação judicial, com perdas da função pública.

A sentença também foi baseada na lei da Ficha Limpa que impede que um candidato dispute a eleição se possui condenação. Segundo a sentença, o ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos por três anos e pagamento de multa civil no total de 10 vezes a última remuneração paga em dezembro de 1996.

Outro lado

O ex-prefeito Emílio Lisboa explicou que o grupo político da situação usa um erro burocrático ocorrido em 1993 para se manter no poder da prefeitura. Na ocasião, foi realizada uma licitação no valor de R$ 26 mil em que o vencedor foi uma empresa que tinha como sócio um servidor público municipal. No entanto, desde 1992, uma lei proibiu empresas que possuem servidores como sócios de participarem de licitação pública.

Ele disse que irá recorrer da decisão. “Vou ganhar na Justiça. Vou vencer as eleições e vou assumir.” O ex-prefeito lembrou que o caso também foi explorado nas eleições de 2000 e 2004 quando ele venceu as disputas. Emílio já governou Angatuba por quatro mandatos. “Não houve dolo (má-fé). A empresa venceu pelo menor preço e entregou (o produto).” O ex-prefeito disse que procuradores reconheceram que a decisão foi excessiva.

Considerou injusto o uso da Lei Ficha Limpa. “É o justo pagando pelos pecadores. Em 18 anos na administração nunca tirei uma agulha da prefeitura. Todas as contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas. Não sou ficha suja. O erário não foi prejudicado”, rebateu.

Outro lado

Ex-prefeito é impugnado com base na Lei da Ficha Limpa