-Everton Dias - A Câmara Municipal de Itapetininga anunciou que vai entrar com recurso contra a liminar que derrubou a lei municipal 5.431/11 que proíbe a distribuição das sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais da cidade Itapetininga. De acordo com o presidente da Câmara, Fuad Isaac (PT), o Legislativo tem 30 dias para defender a lei municipal.
“A justificativa para liminar é que o município não pode criar leis para legislar sobre o meio ambiente. Mas isso é relativo, pois na cidade há dezenas de lei que versam sobre o meio ambiente e não incorreram sobre inconstitucionalidade. Por que nesta incorre?”, pergunta o vereador.
Conforme o presidente da Câmara, a maioria da população aprovou a lei. “O comportamento mudou na cidade, a maioria das pessoas não usa mais sacolinhas e, independente do que vai acontecer, a certeza é que um grande passo foi dado para defender o meio ambiente. É um processo irreversível em todo país. O Sindicato das indústrias de Plásticos e Derivados do Petróleo está gritando em todos os cantos, mas vamos gritar mais alto.”
A lei havia entrado em vigor em setembro, mas garantia um período de adaptação aos estabelecimentos comerciais até 31 de dezembro de 2011. Mas no dia 13 de fevereiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou, em caráter liminar, a lei que vigorava no município.
O Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo (Sindplast) foi quem entrou com a ação contra a prefeitura e a Câmara Municipal de Itapetininga. Ao obter a liminar conseguiu que, por enquanto, os estabelecimentos comerciais não sejam obrigados a cumprir o que prevê a lei sancionada em setembro.
Porém segundo Fuad, os supermercados da cidade vão seguir um acordo entre a Associação Paulista de Supermercados (APAS) e o governo de São Paulo que sela o fim da distribuição gratuita de sacolas plásticas nos supermercados em todo o Estado.
O que pensa a população
Para o designer gráfico Glédson Proença, o retorno das sacolinhas é um retrocesso. “Para mim foi difícil no inicio, pois costumo fazer compras semanalmente no mercado. Várias vezes esqueci de levar, mas agora já acostumei e até prefiro.”
Ele conta que teve que se habituar a transportar as compras em sacolas retornáveis. “Na minha opinião, é um retrocesso para a cidade, pois percebo que várias pessoas já se acostumaram. É apenas uma questão de costume, toda mudança causa desconforto, mas nos ensina novos hábitos”, explica.
O diretor de teatro, Fábio Jurera ,afirma que as sacolinhas não fazem mais falta. “Não notei a diferença, apenas quando vou por lixo em casa, mas para transportar compras do supermercado não tem erro. Dizem que esta lei é um boicote dos supermercados, mas com certeza a natureza vai sentir a diferença”, afirma.
Outro ponto discutido pela população é a questão da educação ambiental. Para o publicitário Rodrigo de Oliveira Júnior, o ideal é usar sacolas retornáveis. “Derrubar a lei foi um erro. Agora cabe a nós termos consciência e levar para o supermercado uma sacola de feira. Existe o bom senso. Vamos usar a cabeça e levar sacolas retornáveis e fim de papo. O grande problema é a ignorância dos cidadãos”.

Câmara entra com recurso para vetar sacolinhas