-Everton Dias - Uma denúncia de despejo de esgoto sem tratamento nos ribeirões do Chá e Cavalos chama atenção para um problema que parece não ter solução no município: as ligações clandestinas. O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) estima que 20% dos domicílios de Itapetininga ainda despejem o esgoto irregularmente em rios, ribeirões, córregos ou em “fossas negras”.
“É um número bastante elevado para um cidade como Itapetininga. O lançamento de esgoto não tratado causa danos ao meio ambiente, além de ser um fator de risco à saúde da população”, afirma o presidente do Comdema, o engenheiro Florestal Décio Hungria Lobo.
Segundo o especialista, o esgoto de milhares de domicílios ainda cai nas redes pluviais que se encaminham para os córregos ou diretamente nos ribeirões. A maioria das residências com situação irregular está localizada na periferia da cidade. “Outro problema são as fossas negras, uma forma totalmente irregular de despejar o esgoto e que ainda é utilizada em bairros inteiros, como na Vila Palmeira”, explica.
A denúncia do Condema é confirmada num documento encaminhado para o Ministério Publico no ano passado - que aponta mais de 10 focos de despejo de esgoto "in natura" espalhados pelo perímetro urbano. As principais irregularidades contatadas estão no Jardim Bela Vista, Vila Nastri II, Vila Arruda, Vila Olho D’água, Vila Rosa, Vila Santana e inicio da Rodovia Gladys Bernades Minhoto. O caso está sendo investigado pelo promotor Dalmir Radicchi.
Questionada pela reportagem, a Sabesp informa que não tem o poder de polícia para fiscalizar e autuar os imóveis que possuem ligações clandestinas. Perguntada sobre quem seria responsável, a Sabesp informa que "deveria" ser a Vigilância Sanitária. Na opinião de Lobo, a Sabesp também tem o dever de resolver o problema na cidade.
“A Sabesp não fiscaliza, mas ela deveria apresentar projetos para solucionar o problema. É obrigação da empresa coletar 100% do esgoto da cidade. Ela tem exclusividade no serviço de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e ganha por isso”, cobra.

Vila Olho D’Água
Um dos pontos mais críticos está nas proximidades da Vila Olho D’água, na rua Júlio Rolim de Moura. Moradores convivem com o forte odor e o visual degradado do córrego que deságua no Ribeirão dos Cavalos. Poluído por esgotos e com muito lixo em seu leito e margens, o pequeno curso d’ água – que naquele trecho corre a céu aberto – exibe uma água turva e malcheirosa: exemplo típico do descaso das autoridades e de parte dos cidadãos.

Reclamação
Em contrapartida, um grupo de moradores da região da Vila Olho D'Água luta há pelo menos 15 anos para mudar a situação. Revoltados, eles acusam o poder público de omissão, principalmente por não fiscalizar os imóveis que lançam esgotos irregularmente no córrego. “Moro há 35 anos aqui e vejo que a coisa agora está pior”, testemunha uma moradora que preferiu não se identificar. “E não é o nosso esgoto que vai parar ali”, garante.
O morador Luiz Teodoro explica que na sua residência não há rede de coleta de esgoto e garante que mais de 15 casas no local também despejam os dejetos no córrego que vai para o ribeirão. “Já fizemos abaixo-assinado para que o poder público tomasse uma providencia, mas nada foi feito”, afirma.
Outros problemas apresentados no relatório encaminhados ao MP são de vazamento de esgoto doméstico em galerias de águas pluviais no Jardim Fogaça e na Vila Orestes. “Estas galerias recebem uma grande quantidade de esgotos que misturam na galeria pluvial e desembocam no Ribeirão dos Cavalos. Estes são os principais focos de contaminação das águas e se o problema não for resolvido teremos problemas graves”, informa o autor do estudo, o especialista em auditoria ambiental, Fernando Rosa Junior.

Prefeitura
A prefeitura informa que a Vigilância Sanitária é responsável por fiscalizar emissão de esgoto residencial irregular. Segundo a prefeitura, em caso de esgoto irregular, o proprietário é notificado para o reparo, caso não seja feito o serviço é aplicada multa de 2 a 20 UFM´s, na reincidência o valor é dobrado. A prefeitura não informou o número de casos e multas aplicadas na cidade no ano passado.

Cerca de 20% dos esgotos da cidade são irregulares, afirma o Comdema