-Orestes Carossi Filho - Após um ano e meio de apuração, a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) confirmou irregularidade na licitação da Prefeitura de Itapetininga para favorecer uma empresa na retífica de motores. A reportagem teve acesso aos documentos no Ministério Público (MP). Nos autos, o delegado titular da DIG, Reginaldo Mendes da Costa, escreve na conclusão que houve ilegalidade na prestação dos serviços. O laudo da perícia e as informações do inquérito policial foram remetidos na sexta-feira passada, dia 9, ao MP.
“As evidências não deixam dúvidas sobre a existência da realização de um processo fraudulento de licitação”, diz a conclusão do relatório. “Prejudicando assim, não apenas as outras (empresas) concorrentes, mas principalmente o erário público”, diz a conclusão do inquérito policial. A reportagem procurou Costa, que prefere não comentar o inquérito.
Segundo o inquérito, as documentações dos processos de licitação somada aos depoimentos demonstram “de forma cristalina” a irregularidade no caso. A denúncia veio à tona em maio de 2010. O empresário que venceu a licitação, foi procurado por uma pessoa para informar que o serviço de retifica já havia sido feito por uma outra empresa.
“Que não era para se preocupar com o serviço, pois já havia sido feito.” No entanto, esta não cobraria pelo trabalho realizado. Na ocasião, a denúncia levou o diretor de compra a pedir exoneração do cargo no dia 21 de julho de 2010.
Em 2010, o promotor Célio Silva Castro Sobrinho abriu inquérito civil e pediu a policia a abertura de inquérito policial para apurar supostas fraudes na licitação de retifica de motores promovida pela Prefeitura de Itapetininga. Castro pediu e o juiz da 1ª vara criminal, André Luis Bastos, mandou que dois tratores e um motor fossem recolhidos para perícia. “A denúncia era que o serviço de retífica era mandado ser feito, antes do processo de licitação”, revela o promotor.
Para apurar os fatos, há o inquérito civil desenvolvido pelo MP e inquérito policial que a DIG realiza. Nos dois inquéritos, o promotor quer apurar as responsabilidades de servidores que poderão ser acusados de improbidade administrativa e fraude em licitação. Na ação criminal, caso seja confirmada a fraude, os servidores e empresas privadas responderão por crimes em licitação, observou o promotor. O caso agora está nas mãos do promotor do Patrimônio, Dalmir Radicchi.

Depoimento
Servidores ouvidos pelo delegado confirmaram que os motores das máquinas foram levados para o conserto. Após o término do serviço, os próprios servidores públicos faziam a montagem na garagem da prefeitura. No entanto, os servidores desconhecem o processo de licitação.

Perícia aponta irregularidade em licitação