Orestes Carossi Filho - A Prefeitura de Itapetininga possui uma gestão com dificuldades. A constatação é da constatação é da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que apura anualmente a qualidade dos gastos das prefeituras brasileiras com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). No ranking estadual, Itapetininga ficou no 421º lugar. No cenário nacional, Itapetininga ficou na longínqua 2.433ª posição entre as administrações municipais.
Em uma escala zero a um, onde um é a melhor nota, Itapetininga teve nota 0,5599. O Índice Firjan de Gestão Fiscal é composto porcinco itens: receita, gasto com pessoal, recursos disponíveis para investimentos, liquidez e custo da dívida. Cada tópico leva nota e possui ranking. Quanto melhor o desempenho em cada item, melhor será a pontuação.
O Índice Firjam confere conceito A para a gestão de excelência, quando os resultados ficam acima de 0,8 pontos. A gestão boa, com conceito B, para as notas entre 0,6 e 0,8. Já as prefeituras que receberam notas entre 0,4 e 0,6 são consideradas gestão com dificuldades e possuem nota C. O conceito D, em que a gestão é considerada crítica, osresultados são inferiores a 0,4 pontos.
O IFGF recolheu dados das próprias prefeituras sobre receitas e despesas, referentes ao ano de 2010. Portanto, o índice reúne dados oficiais sobre a gestão nas cidades brasileiras.Só 2% dos municípios tem gestão fiscal de excelência”, avalia Guilherme Mercês, gerente de Estudos Econômicos da Firjan.
“A característica em comum desses poucos municípios é o baixo gasto com pessoal e o alto investimento.Esse é o binômio do sucesso.” O economista da Firjan lembra que os municípios com contas saneadas têm maior capacidade de investimentos e destaca que a boa infraestrutura é um dos principais atrativos de investimentos produtivos, ao lado dos benefícios fiscais.”Quem tem melhor infraestrutura é quem atrai mais empresas, por isso as prefeituras precisam investir”, afirmou os técnicos da Firjan.
Em comparação aos anos anteriores, a gestão fiscal da prefeitura piorou. Segundo o IFGF, em 2006, a nota foi 0,6864, portanto conceito B. Um ano depois caiu para 0,6538. Em 2008, foi o melhor desempenho com 0,7013. Em 2009, voltou a cair e marcou 0,6491. Em 2010, foi o pior desempenho na gestão fiscal, com nota 0,5599.

Melhores e piores
A melhor nota de eficiência fiscal, segundo a Firjan, é a cidade de Santa Isabel, de Goiás, com nota 0,9747 pontos. O estado de São Paulo tem seis prefeituras entre os dez melhores. As melhores administrações são Poá (SP), seguida de Barueri (SP), Jeceaba (MG); Piracicaba (SP); Caraguatatuba (SP); Ourilândia do Norte (PA); Maringá (PR); Birigui (SP) e Paraibuna (SP).
Na outra ponta do ranking, entre os dez piores resultados paulistas, estão Taciba (0,3045); Avaí (0,3007); Murutinga do Sul (0,2734); Santa Lúcia (0,2653); Pongaí (0,2574); Bananal (0,2496); Marabá Paulista (0,2484); Vitória Brasil (0,1906); Pirapora do Bom Jesus (0,1883) e Guarani d’Oeste (0,1794), município que registrou o pior desempenho no estado de São Paulo.

Receita
Na capacidade de receita própria, em que é possível analisar a capacidade de arrecadar recursos próprios e com isso depender menos da União e do Estado, a Prefeitura de Itapetininga foi considerada como um quadro de dificuldade. Sem arrecadação sustentável, município fica dependente de transferência dos governos estadual e federal. No cenário nacional, Itapetininga ficou em 618º lugar. No Estado de São Paulo, entre 655 municípios, a cidade ficou em 178ª posição. A nota emitida foi 0,4585, portanto o conceito foi C.

Gasto com Pessoal
O gasto com o funcionalismo municipal está limitado a 60%, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Quem passou do teto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal levou nota zero. Itapetininga recebeu conceito B neste tópico. No cenário estadual, Itapetininga ocupou a 689º lugar e no ranking paulista ficou em 100ª posição. Segundo critérios da Firjam, a prefeitura recebeu conceito B e a nota foi 0,7534.

Investimentos
Este item mede quanto da receita líquida (retirando os gastos com pessoal e consumo) foi, de fato, dirigido para novos investimentos. Ou seja, daquilo que quanto arrecada se tornará programas e obras. Quem consegue investir 20% da receita leva a nota máxima. Itapetininga recebeu conceito C, ou seja, gestão com dificuldade, com nota 0,5969. No Brasil, ficou na 1.691ª posição. Em São Paulo, ocupou a 250º lugar.

Liquidez
A liquidez mede a relação de restos a pagar entre um ano e outro e o volume de recursos em caixa para cobrir os gastos. Ou seja, avalia se a prefeitura tem recursos em caixa para pagar as despesas do final do ano. Quem fica no vermelho recebe nota zero. Neste tópico, Itapetininga ficou em 3.502 posição no ranking brasileiro e 439º lugar no Estado de São Paulo. Sua nota foi a pior entre todos os itens pesquisados: 0,314, portanto recebeu conceito D.

Custo da dívida
Neste item, IFGF apura quanto as prefeituras gastam do orçamento para o pagamento de juros e amortizações de empréstimos anteriores. Quanto maior o comprometimento da receita com dívidas, mais baixa é a nota. Itapetininga recebeu conceito A, com nota 0,8508. A prefeitura local ocupou a 1.735ª posição no país e em São Paulo, a 291º lugar.

Prefeitura de Itapetininga tem gestão fiscal com dificuldades