Orestes Carossi Filho-O Ministério Público (MP) abriu, no dia 3 de março, inquérito civil para apurar suposto “desvio de finalidade” na gestão da Fundação Karnig Bazarian (FKB), mantenedora das Faculdades Integradas de Itapetininga. As informações partem do atual diretor financeiro da entidade, Eliel Ferreira. O inquérito civil de número 14.0294.0000620/2012 – 1 é apurado pelo promotor Dalmir Radicchi, curador da fundações.
O promotor irá averiguar a denúncia apresentada por Ferreira contra a gestão do coordenador acadêmico, Eliel Ramos Mauricio. O promotor pediu a relação de salários e fornecimento de pagamentos feitos pela instituição durante os anos de 2010 e 2011. A documentação foi remetida na semana passada para a promotoria. Com os dados em mão, o promotor irá averiguar a denúncia apresentada pelo diretor financeiro.
O promotor também irá apurar a suposta irregularidade no manejo de verbas públicas e privadas. “Tendo sido apresentado nesta promotoria denúncia de irregularidade na administração da FKB, atribuindo ao atual gestor dessa Fundação práticas de atos contrários à legalidade e a boa administração, mostrando-se assim necessária a coleta de informações e melhor análise da situação alegada”, afirma o promotor na abertura do inquérito civil público.

Procuradora
Não é a primeira vez que um procedimento é aberto para apurar supostas irregularidades na FKB. A União Municipal Estudantil (UME) de Itapetininga contesta judicialmente a mudança realizada no estatuto da Faculdade Karnig Bazarian (FKB). Na ocasião, o promotor Dalmir Radicchi considerou que o estatuto é legal, mas reconheceu que houve concentração de poder para o cargo de coordenador acadêmico, hoje ocupado por Eliel Ramos Mauricio. Ferreira também questiona o estatuto à promotoria.
Radicchi é o curador de fundações de Itapetininga. Ou seja, cabe ao promotor zelar pelas fundações que operam na cidade, entre elas a FKB. Ele arquivou a reclamação estudantil. Todo procedimento de inquérito para ser arquivado em definitivo segue para instância superior. Em São Paulo, a UME entrou com recurso para rever a decisão do promotor.
A procuradora de Justiça de São Paulo, Vânia Maria Ruffini Penteado Balera, considerou que é necessário apurar a suposta “concentração de poder”, que foi reconhecida no próprio processo. O promotor já respondeu as dúvidas da procuradora que irá decidir se o processo será arquivado em definitivo ou terá prosseguimento. Para Vânia, a UME apontou uma possível “concentração de poderes do presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Mantenedora e do Coordenador Acadêmico da entidade por ela mantida, recaindo as funções na mesma pessoa”.
O presidente da União Municipal Estudantil, José Augusto Albuquerque Barros, afirmou que a reforma do estatuto fundiu as duas pessoas jurídicas: FKB e Faculdades Integradas de Itapetininga. Barros disse que no passado o conselho da FKB era formado por representantes da Câmara Municipal, Prefeitura, Associação Comercial, entre outras entidades. “Na junção das duas entidades (FKB e Faculdades Integradas de Itapetininga) o coordenador da FKB deixou de ser escolhido pela comunidade”, reforçou o presidente da União Municipal Estudantil.
Para o advogado da UME, Luiz Lisboa Gonzaga Rolim, é possível verificar um vício, já que o Coordenador Acadêmico contrata os diretores do curso, que ao final, irão escolher o próprio Coordenador Acadêmico.
Na ocasião, o advogado da FKB, Rodrigo Peres da Costa, explicou que não se trata de processo, mas mero procedimento para inquérito civil. Ou seja, ainda não havia se tornado sequer inquérito civil. “É mero procedimento preparatório de inquérito civil, arquivado no nascedouro pelo Ministro Público.”
Sobre a concentração de poder para o diretor acadêmico, após a reforma do estatuto, o advogado responde que “talvez o estatuto não tenha sido interpretado adequadamente”.

Outro lado
Sobre o atual inquérito aberto, a reportagem enviou perguntas para a assessoria da FKB e para o próprio diretor acadêmico na terça-feira, dia 3, sobre o assunto. Até o fechamento desta edição, nenhuma resposta foi enviada.

Denunciante revelou contrato da Nossa Caixa

O diretor financeiro da FKB, Eliel Ferreira, já ocupou as páginas dos principais jornais e revistas do Brasil. Ex-gerente da Nossa Caixa, Ferreira denunciou, em 2003, ao Ministério Público supostas irregularidades no contrato do banco. Seriam 11 contratos com a Associação Nacional dos Bancos (Asbace) que alcançariam o valor de R$ 830 milhões com a Nossa Caixa. A denúncia quase abriu uma CPI na Assembléia Legislativa para apurar integrantes do governo tucano.
Em 2003, Eliel Ferreira, ex-gerente da Nossa Caixa, alertou o Legislativo para a suspeita de que a Asbace não tinha infra-estrutura para os serviços de apoio na área de auto-atendimento. Previa-se uma “quarteirização” de serviços.
Havia a suspeita de vícios semelhantes aos levantados, nos contratos com o Banco Regional de Brasília (BRB). Parte do material apreendido e das ligações interceptadas relacionados aos contratos da Nossa Caixa com a Associação Nacional dos Bancos (Asbace) foi encaminhado aos promotores que integram o Gaeco, grupo especial criado pela Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo para combater o crime organizado.
A Asbace, que contava apenas com 28 funcionários, subcontrataria os serviços, em pactos não sujeitos aos tribunais de contas.
Ferreira foi alvo de controvertida investigação interna, demitido do banco por justa causa. Ele e os familiares sofreram ameaças de morte e seqüestro.
Ele também acusou o banco de violar dados sigilosos seus e de outras pessoas estavam naquele processo. “O sigilo é um direito constitucional meu, individual. O banco alegou que, por normas internas, poderia quebrá-lo. Isso está sendo analisado no Ministério Público” Ele aguarda decisão judicial para ser reintegrado ao quadro funcional do banco.

MP abre inquérito para apurar supostas irregularidades na FKB