-Orestes Carossi Filho

O custo de um preso em São Paulo é estimado em R$ 1,3 mil por mês. Os dados são do próprio governo estadual. Itapetininga possui 2.841 internos distribuídos nas duas penitenciárias, no Centro de Ressocialização Feminino e na Fundação Casa. Então para atender os detentos, são gastos R$ 3,7 milhões por mês.

Segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o número de presos subiu de 2010 para 2011 de 170.829 internos para 180.333. Até 9 de abril deste ano, a SAP já contabiliza 188.518 detentos. Ou seja, mais de oito mil presos no quadrimestre. Por dia, são recolhidas 81 pessoas.

A SAP diz que, em média, cada preso custa R$ 1.300, considerando gastos com saúde, alimentação, higiene e salário daqueles que trabalham no presídio. Já o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Emanuel Messias Oliveira Cacho, diz que o investimento na reintegração do preso na sociedade sempre custará mais caro, seja em comparação com um estudante ou com o valor do salário mínimo.

“É mais ou menos como deixar de tratar uma espinha no rosto e depois ter que tratar um câncer”, comparou. Cacho afirma, também, que no custo do preso no Brasil, não são adicionadas as despesas com o poder judiciário, que elevaria o custo do processo penal com o réu preso.

O criminalista acrescenta que o Direito Penal sempre foi tido como uma forma de controle social, mas inadequado, pois apenas subtrai o cidadão do convívio social normal, para submetê-lo à legislação do Estado. “E por essa razão é o mesmo Estado que deve arcar com os custos”, afirmou Cacho.

O antropólogo Fernando Lins defende que o presidiário deve ser mantido trabalhando, “num local onde tenha a constante presença do labor. Se o deixa inativo, efetivamente teremos desagregações”. E além do sistema prisional não recuperar ninguém, Lins lamenta que em seus respectivos Estados as autoridades ficam aguardando as resoluções de Brasília. Ele acha que iniciativas devem ser tomadas no Estado.

Custo do preso em São Paulo alcança R$ 1,3 mil