Orestes Carossi Filho -

A Viação Rosa, de Tatuí, foi a única habilitada na concorrência pública para o transporte coletivo de Itapetininga. As outras duas empresas que participaram - a atual permissionária Nossa Senhora Aparecida e a Brasil Sul - foram desclassificadas. As empresas possuem cinco dias para recorrer da decisão. Após este prazo será aberta a proposta técnica e a tarifária. A informação foi publicada no semanário da prefeitura na edição passada.

De acordo com a comissão de licitação, a documentação apresentada pela atual permissionária estava em desacordo em cinco itens. Entre os itens citados estão documentos, como: entrega de demonstração contábil digital; o grau de endividamento não superior a 0,5, e patrimônio líquido não inferior a 10% no valor dos investimentos; comprovado pelo último balanço exigível e certidões negativas de tributos.

Segundo a comissão de licitação, a Brasil Sul não teria cumprido o item 8.3 que se refere ao depósito de garantia no valor de 1% do valor dos investimentos (caução), que deve ser efetuado antes da abertura dos envelopes.

A licitação foi iniciada no dia 7 de maio. Havia quase quatro anos que o contrato estava vencido. Caso não haja nenhuma representação judicial, será conhecida a proposta técnica e tarifária da Viação Rosa, já que foi a única empresa habilitada. São 14 requisitos que serão analisados na área técnica, informou o secretário de Trânsito, Josué Álvares Pintor.

Investimento

No novo contrato, a licitante deverá investir R$ 13,6 milhões, dos quais R$ 10,9 milhões deverão ser usados para aquisição de 43 ônibus, dos quais cinco deverão ser de reserva. Outros R$ 516 mil serão para a implantação do sistema de bilhetagem eletrônica, R$ 420 mil para a instalação de 70 novos abrigos de pontos de ônibus e R$ 1,722 milhão a ser usado na construção e instalação da garagem.

De acordo com dados presentes no edital, o sistema de transporte coletivo de Itapetininga deverá ter capacidade para transportar uma média de 543.576 passageiros por mês, em 14 linhas urbanas e 8 rurais, totalizando 22 linhas, operadas por uma frota 43 veículos, sendo 38 ônibus operacionais e 5 reserva, que devem percorrer cerca de 232,5 mil quilômetros e realizar 16.690 viagens de ida ou volta por mês.

Concessão vencida

O contrato de concessão da atual empresa está vencido há mais de quatro anos, tendo acabado no início de 2008. A atual empresa opera há mais de 40 anoso transporte público da cidade. A Secretaria de Trânsito e Cidadania informou que atualmente o transporte coletivo do município conta com 10 linhas regulares urbanas e oito rurais, o que totalizam 18 dezoito itinerários. De acordo o novo edital de licitação, poderão ser criadas novas linhas, conforme a demanda de passageiros.

Investimento

Concessão vencida

Viação Rosa é a única habilitada para operar transporte público