-Orestes Carossi Filho

A instalação de uma indústria, a necessidade de área verde ou ampliação de ruas são definidas na Lei do Uso do Solo. No entanto, todas essas regras seguem o Plano Diretor de ordenamento e expansão da cidade. O assunto é pouco conhecido, mas o Plano Diretor interfere diretamente no cotidiano da vida das pessoas. Por isso, cerca de 150 pessoas convidadas pela prefeitura começaram a participar nesta segunda-feira, dia 18, da revisão do Plano Diretor.

O secretário de Planejamento, Messias Ferreira Lúcio, explicou que o atual documento foi aprovado em 2007 e estava prevista a revisão após cinco anos. “A cidade mudou muito, com novos empreendimentos imobiliários”, informou pouco antes de iniciar a reunião na Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Em tese, o Plano Diretor deve nortear a política de desenvolvimento da cidade, com propostas para ocupação do solo urbano e a necessidade de infraestrutura no futuro. Foram formados seis grupos temáticos para colher informações técnicas na área da educação, saúde, esportes, transportes, meio ambiente, empregos entre outros temas.

Segundo ainda o secretário, a revisão também irá debater Itapetininga como polo regional. “Vamos discutir aspectos que envolvem outras cidades, como o transporte”, explicou. Uma reunião para tratar sobre o polo regional deve ser agendada pelo governo estadual na cidade.

Na avaliação do secretário, Itapetininga cresce nas regiões norte, leste e oeste. A única restrição para algumas atividades é na região sul (na Chapadinha), onde é feita a captação da água que abastece a cidade. No início do ano, foi aprovada uma lei que ampliou o perímetro urbano em cerca de 50%, que passou de 84 milhões de m² para 122 milhões de m².

Apesar de Itapetininga não ter ainda um distrito industrial, há quatro zonas empresariais. A primeira área industrial abrange a região onde estão 3M, Duratex e Acumuladores Moura; a segunda, na área onde está a Nisshinbo; em seguida estariam as margens da rodovia Raposo Tavares e da SP-127, no entorno da cidade.

Messias adiantou que duas novas fábricas devem ser instaladas na cidade, mas estão em conversa com o Executivo. A revisão deve durar três semanas e depois será redigida uma Lei Complementar que será encaminhada à Câmara Municipal. A revisão do Plano Diretor é uma determinação do Estatuto das Cidades, que prevê Plano Diretor para cidades acima de 20 mil habitantes.

Prefeitura revê Plano Diretor