-A única classificada foi a Viação Rosa, de Tatuí, que também entrou com o pedido para vetar os recursos das concorrentes

Orestes Carossi Filho

A atual permissionária Nossa Senhora Aparecida e a Brasil Sul entraram com recursos para permanecer na concorrência pública do transporte coletivo de Itapetininga. As duas empresas foram inabilitadas no certame. A única classificada foi a Viação Rosa, de Tatuí, que também entrou com o pedido para vetar os recursos apresentados pelas empresas para manter a desclassificação.

Conforme nota enviada pela prefeitura, o processo está em fase de análise. “Está em conclusão o processo de habilitação. No momento, não tem como estimar o prazo para abrir as propostas técnicas e tarifárias”, informou. Caso as inabilitações sejam mantidas, a Viação Rosa deve ganhar a licitação pública.

De acordo com a comissão de licitação, a documentação apresentada pela atual permissionária Nossa Senhora Aparecida estava em desacordo em cinco itens. Entre os itens citados estão documentos, como: entrega de demonstração contábil digital; o grau de endividamento não superior a 0,5, e patrimônio líquido não inferior a 10% no valor dos investimentos; comprovado pelo último balanço exigível e certidões negativas de tributos. Por sua vez, a Brasil Sul não teria cumprido o item 8.3 que se refere ao depósito de garantia no valor de 1% do valor dos investimentos (caução), que deve ser efetuado antes da abertura dos envelopes. O contrato de transporte coletivo já está vencido há quatro anos.

O transporte coletivo de Itapetininga terá capacidade para transportar uma média de 543.576 passageiros por mês, em 14 linhas urbanas e 8 rurais, totalizando 22 linhas, operadas por uma frota 43 veículos, sendo 38 ônibus operacionais e 5 reserva, que devem percorrer cerca de 230 mil quilômetros e realizar 16.690 viagens de ida ou volta por mês.

O contrato de concessão da atual empresa está vencido há mais de quatro anos, tendo acabado no início de 2008. A atual empresa opera há mais de 40 anos no transporte público da cidade. A Secretaria de Trânsito e Cidadania informou que atualmente o transporte coletivo do município conta com 10 linhas regulares urbanas e oito rurais.

A licitação foi iniciada no dia 7 de maio. Havia quase quatro anos que o contrato estava vencido. Caso não haja nenhuma representação judicial, será conhecida a proposta técnica e tarifária da Viação Rosa, já que foi a única empresa habilitada. São 14 requisitos que serão analisados na área técnica, informou o secretário de Trânsito, Josué Álvares Pintor.

Investimento

No novo contrato, a licitante deverá investir R$ 13,6 milhões, dos quais R$ 10,9 milhões deverão ser usados para aquisição de 43 ônibus, dos quais cinco deverão ser de reserva. Outros R$ 516 mil serão para a implantação do sistema de bilhetagem eletrônica, R$ 420 mil para a instalação de 70 novos abrigos de pontos de ônibus e R$ 1,722 milhão a ser usado na construção e instalação da garagem.

De acordo com dados presentes no edital, o sistema de transporte coletivo de Itapetininga deverá ter capacidade para transportar uma média de 543.576 passageiros por mês, em 14 linhas urbanas e 8 rurais, totalizando 22 linhas, operadas por uma frota 43 veículos, sendo 38 ônibus operacionais e 5 reserva, que devem percorrer 232,5 mil quilômetros e realizar 16.690 viagens de ida ou volta por mês.A atual permissionária Nossa Senhora Aparecida e a Brasil Sul entraram com recursos para permanecer na concorrência pública do transporte coletivo de Itapetininga. As duas empresas foram inabilitadas no certame. A única classificada foi a Viação Rosa, de Tatuí, que também entrou com o pedido para vetar os recursos apresentados pelas empresas para manter a desclassificação.

Investimento

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Nossa Senhora Aparecida e Brasil Sul recorrem na licitação