-Prefeitura irá receber R$ 15 milhões; liberação de recursos dependerá da lei eleitoral

Orestes Carossi Filho

O prefeito Roberto Ramalho assinou na segunda-feira, dia 3, no Palácio dos Bandeirantes, o contrato de renovação da Sabesp. Foram cinco anos de discussões até o fechamento do contrato. A companhia estadual irá transferir aos cofres municipais R$ 15 milhões. Deste total, R$ 6 milhões serão descontados para o pagamento de dívidas de conta de água da Santa Casa possui com a Sabesp. No período de 30 anos, serão investidos R$ 115,3 milhões.

A reportagem enviou perguntas para o prefeito Ramalho, mas ele preferiu não se manifestar. As respostas foram dadas pela Secretaria de Negócios Jurídicos, que informou que “a renovação do contrato da Sabesp trará mais segurança ao município na manutenção de serviço eficiente de saneamento básico”. Segundo ainda a nota, o contrato define compromissos da companhia para reparos adequados na vias públicas, com previsão de multas em caso de descumprimento. O contrato feito na década de 70 não estipulava multa.

Em entrevista ao Jornal Correio, o secretário de Saneamento, Edson Giriboni, explicou que o contrato foi assinado junto com outras 24 cidades. O prazo para liberação do dinheiro é de 30 dias, mas dependerá da área jurídica que irá avaliar se pode fazer o repasse em período eleitoral. “Tem até sexta-feira, dia 6, depois começa o período eleitoral”, advertiu.

Giriboni explicou que o valor de outorga é definido conforme o estudo de equilíbrio financeiro. “Em cada cidade é feito estudo. A grande maioria das prefeituras não tem recursos para fazer o tratamento de esgoto. Sofrem ações do Ministério Público, pois não conseguem realizar as obras”, explicou.

O secretário de Saneamento, que possui a Sabesp sob seu comando, explicou que as cidades de menor porte tem dificuldade de levantar recursos. “As prefeituras não conseguem buscar investimentos, obter créditos e disponibilizar financiamento nacional e internacional, ”, explicou. “A conta de saneamento é cara. A maioria precisa colocar recursos próprios para fazer as obras.” As cidades de grande porte possuem escala, mas depende de gestão, acrescentou.

Botucatu

Itapetininga teve valor de outorga menor que Botucatu que irá receber, no caixa da prefeitura, R$ 30 milhões e mais repasse de 4% para fundo municipal do meio ambiente. Já em Itapetininga serão R$ 15.6 milhões no primeiro ano de governo e R$ 8 milhões divididos em quatro parcelas entre 2013 a 2016. O valor do percentual do meio ambiente será inferior ao de Botucatu: 0,5% da receita líquida.

Botucatu

Ramalho assina contrato de renovação da Sabesp