-Medida irá beneficiar granjas de Itapetininga que ameaçarvam deixar cidade devido aos incentivos dados pelo Paraná

Orestes Carossi Filho

As granjas tiveram uma redução na carga tributária. Na segunda-feira, dia 2, o governador Geraldo Alckmin assinou medida que garante crédito de 5% de Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre a cadeia produtiva da avicultura paulista. Segundo fontes políticas, uma granja de Itapetininga poderia deixar a cidade e se instalar em outro estado e causar a demissão de 2 mil pessoas. Estava presente o diretor da Céu Azul, Frank Pavan.

A medida irá beneficiar os empresários instalados no município e produtores rurais que ficariam sem compradores . É o segundo item mais exportado pelo município, segundo o Ministério do Comércio Exterior. Itapetininga tem rebanho de 4,5 milhões de frangos e produção 268 mil ovos diários. A cidade está entre as maiores regiões da agricultura de corte do Estado de São Paulo e uma das principais áreas brasileiras de produção de ave de corte.

O governador ressaltou que a importância da medida vai além da questão econômica. “Nosso estado é o maior produtor de ovos do Brasil e um dos quatro maiores produtores de carne de frango, isso é importante do ponto de vista de saúde, alimentos, proteína de alto valor nutritivo, carne branca, alimentos muito

Com a guerra fiscal entre os estados, as granjas paulistas começaram a perder terreno e algumas começaram a se transferir para outras localidades em busca de benefícios fiscais.São Paulo é o quarto maior produtor nacional de carne de frango e responde por 13% dos abates de aves, atrás dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O consumo paulista de carne de frango chega a 1,38 milhão de toneladas.

O governador reconheceu nesta tarde que o envio do projeto de lei tem como um dos objetivos principais evitar demissões no setor. “Esta medida tem o objetivo de evitar demissões, possibilitar que o setor se consolide e cresça, abrindo novos postos de trabalho.”

A concessão de regime especial terá de ser requerida à Secretaria da Fazenda para que seja autorizada a apropriação e utilização do crédito acumulado de ICMS. Para o governo, a medida dá estabilidade ao setor, reduz as incertezas e riscos e abre espaço para a redução de preços ao consumidor.

O decreto se aplica sobre o valor das saídas internas e para o exterior de carne e demais produtos comestíveis resultantes do abate de aves (frescos, resfriados, congelados, salgados, secos, temperados ou defumados para conservação, desde que não enlatados ou cozidos). “Isso vai garantir emprego, estabilidade do setor e o seu crescimento. Uma medida importante pra preservar a competitividade da avicultura de São Paulo”, disse Alckmin na assinatura.

Governo estadual concede apoio ao setor da avicultura