-Orestes Carossi Filho - A Câmara de Itapetininga aprovou, dia 9, às 17h55, por unanimidade, o projeto que autoriza a prefeitura a renovar o contrato com a Sabesp por 30 anos. A votação ocorreu em sessão extraordinária que contou com a presença de funcionários da estatal e de integrantes do governo municipal. A estatal tem estudos internos que prevêem um faturamento de R$ 1,13 bilhão nos próximos 30 anos.
Os vereadores também aprovaram o projeto autorizativo que transfere para a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), o papel de Fiscalizar e regular e definir tarifa dos serviços de abastecimento de água.
Na sessão, os vereadores fizeram diversos discursos com as ressalvas sobre a renovação do contrato, no entanto, todos acabaram votando favoravelmente ao projeto do Executivo. Os vereadores Adilson Nicoletti (PPS) e Heleno de Souza (PV) que, antes criticavam a aprovação como um “cheque em branco”, recuaram de sua posição e também votaram a favor do projeto. “O meu trabalho de vereador sobre a Sabesp se encerra hoje (segunda-feira, dia 9)”, limitou-se a dizer Nicoletti.
Pelo projeto aprovado, a Prefeitura de Itapetininga irá receber R$ 17 milhões em dinheiro. A gestão Ramalho terá R$ 9 milhões e outros R$ 8 milhões serão repassados em quatro parcelas entre 2013 a 2016. Mais R$ 6 milhões serão destinados para saldar suposta dívida que a antiga Santa Casa teria com a Sabesp. Além disso, a Sabesp deve repassar 0,5% da receita líquida para o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Comemoração
O superintendente da Sabesp de Itapetininga, Ivan Sobral de Oliveira, que acompanhou a votação, estava contente com resultado final. “A cidade saiu vitoriosa. A discussão foi rica”, reforçou Sobral, que cumprimentava todas as pessoas no plenário. Ele disse que os debates sobre a renovação de contrato são prolongados na maioria das cidades. Ele lembrou que após a Lei de Saneamento, o monopólio sobre saneamento foi extinto. Além da Sabesp, empresas privadas começam a aoperar o sistema, antes restrito a empresas públicas.

Ano eleitoral
O contrato de 30 anos com a Sabesp permitirá que o prefeito Roberto Ramalho (PMDB) receba R$ 9 milhões, em um ano eleitoral. Dinheiro suficiente para que melhore sua popularidade. Até o momento, a prefeitura se recusa em tornar público onde será aplicado o dinheiro que receberá da Sabesp. A única obra confirmada, segundo nota enviada pela prefeitura, é a recuperação do pavimento do bairro Athenas do Sul.

Câmara aprova renovação de contrato com Sabesp