A Prefeitura de Itapetininga abriu uma licitação com valor estimado em R$ 3,7 milhões para contratar uma empresa responsável pelo fornecimento de 32 médicos que irão atuar na rede municipal de saúde pelo período de seis meses. Os profissionais deverão prestar atendimento nos prontos-atendimentos, nas unidades do Programa Saúde da Família (PSF), nas Equipes de Atenção Primária (EAP) e em diversas especialidades da rede municipal.

Conforme o edital, a empresa contratada deverá disponibilizar 32 médicos, distribuídos da seguinte forma:

10 médicos para a Estratégia Saúde da Família (ESF);

8 médicos para as Equipes de Atenção Primária (EAP);

4 médicos clínicos gerais para atendimento da demanda espontânea nos prontos-atendimentos das unidades Rio Branco e Mesquita, em plantões noturnos;

3 médicos ginecologistas/obstetras;

2 médicos pediatras, para atendimento nos prontos-atendimentos;

2 médicos psiquiatras;

1 médico urologista;

1 médico cardiologista;

1 médico ortopedista.

O Jornal Correio questionou a Prefeitura sobre os motivos da contratação por meio de uma empresa especializada, em vez da contratação direta de médicos por concurso público ou outro tipo de vínculo, além da razão de o contrato ter duração inicial de apenas seis meses. Já que, o próprio edital afirma que a Secretaria Municipal de Saúde não dispõe de número suficiente de médicos especialistas para atender à demanda existente e destaca que o município possui 17 equipes de Saúde da Família, justificando a necessidade de reforço no atendimento.

O documento também afirma que os médicos da Estratégia Saúde da Família são essenciais para o funcionamento da atenção básica e para a manutenção de programas voltados ao acompanhamento de pacientes com doenças crônicas, como diabetes e hipertensão.

Em nota, a Prefeitura informou que o modelo foi adotado para garantir “maior flexibilidade administrativa e agilidade operacional na reposição de profissionais, inclusive em situações de afastamentos e licenças”. Ainda segundo a Prefeitura, a medida busca assegurar a continuidade e a regularidade do atendimento à população, além de permitir a ampliação temporária do quadro médico para atender demandas emergenciais e necessidades momentâneas do serviço.

A Prefeitura, entretanto, não respondeu por que optou pela contratação de uma empresa em vez da contratação direta de profissionais nem esclareceu por que o contrato foi fixado inicialmente em apenas seis meses.

De acordo com o edital, a empresa vencedora da licitação será responsável por toda a gestão dos profissionais, incluindo contratação, pagamento de salários e encargos trabalhistas, elaboração e cumprimento das escalas de trabalho e substituição imediata de médicos em casos de ausência, afastamentos ou licenças.

O documento também estabelece que a empresa responderá por eventuais danos causados aos pacientes em decorrência de falhas na prestação dos serviços ou de erro médico, desde que não haja participação da Prefeitura no ocorrido.

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Prefeitura abre licitação de R$ 3,7 milhões para contratar empresa que fornecerá 32 médicos por seis meses