A Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga promoverá, entre os meses de julho e agosto, uma nova capacitação em noções básicas de primeiros socorros para os profissionais da rede municipal de ensino. Segundo a Prefeitura, aproximadamente 1,4 mil servidores, entre gestores, professores, equipes de apoio e demais profissionais das escolas, deverão participar da formação neste ano.

A iniciativa, de acordo com a Prefeitura, atende à Lei Federal nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, que tornou obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de educação básica públicos e privados.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a capacitação será realizada em formato híbrido, com 16 horas de aulas teóricas, oferecidas em ambiente virtual de aprendizagem, e quatro horas de atividades práticas, ministradas em parceria com o Corpo de Bombeiros.

A etapa teórica ocorrerá entre 27 de julho e 7 de agosto, enquanto as aulas práticas serão agendadas posteriormente. Os servidores que já concluíram a parte teórica em edições anteriores serão dispensados dessa etapa, devendo participar apenas da prática e da atualização cadastral.

A Prefeitura informou que todas as unidades escolares da rede municipal serão contempladas nesta edição.

Capacitação começou em 2023

Segundo a administração municipal, a capacitação em primeiros socorros passou a integrar o calendário anual da Secretaria de Educação em 2023, quando todos os profissionais das unidades escolares foram treinados. Posteriormente, uma nova edição foi realizada em 2025, destinada aos Agentes de Desenvolvimento Escolar ingressantes por meio do Concurso Público nº 01/2023.

Em 2026, a iniciativa será ampliada para contemplar a reciclagem dos profissionais já capacitados e a formação completa dos novos servidores ingressantes por concurso público.

Ainda conforme a Prefeitura, mais de mil profissionais já foram capacitados desde o início do programa, em 2023.

Atualização anual

A Secretaria de Educação informou que pretende manter a realização de reciclagens anuais, com o objetivo de atualizar os profissionais quanto às normas de prevenção e atendimento em situações de emergência.

Entretanto, segundo a administração municipal, a realização dessas reciclagens dependerá da disponibilidade de agenda e do cronograma do Corpo de Bombeiros, parceiro responsável pela execução da capacitação.

A Prefeitura, no entanto, não informou quantos dos aproximadamente 1.400 servidores participarão da capacitação pela primeira vez e quantos realizarão apenas a reciclagem. O Executivo também não divulgou qual será o investimento destinado à realização do treinamento nem a origem dos recursos utilizados.

Além disso, o cronograma das atividades práticas ainda não foi definido e, segundo a resolução, será informado posteriormente pela Secretaria Municipal de Educação em conjunto com o Corpo de Bombeiros.

O que é a Lei Lucas

A Lei Lucas tornou obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários de escolas e recreações infantis, públicas e privadas, em todo o Brasil. O objetivo é garantir um atendimento rápido em emergências, como engasgos e quedas, até a chegada da ajuda médica.

A legislação foi criada em homenagem a Lucas Begalli Zamora, um menino de 10 anos que morreu após se engasgar com um lanche durante um passeio escolar em 2017, pois não recebeu os primeiros socorros imediatos.

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Treinamento de primeiros socorros será realizado em todas as escolas da rede municipal de Itapetininga