A Prefeitura de Itapetininga abriu um edital para escolher a entidade que ficará responsável por acolher crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias por medida de proteção. A parceria prevê investimento de R$ 1,12 milhão.

De acordo com o edital, serão destinados R$ 970 mil para a execução do serviço durante 12 meses, além de R$ 150 mil, em parcela única, para a implantação da estrutura necessária ao atendimento.

O serviço será executado por uma Organização da Sociedade Civil (OSC) e deverá funcionar 24 horas por dia, com capacidade para atender até 20 crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial ou em outras situações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como casos de violência, negligência ou abandono.

Além de oferecer moradia, alimentação e cuidados diários, a entidade deverá garantir acompanhamento técnico, acesso à saúde, educação, lazer e demais serviços públicos, buscando preservar ou restabelecer os vínculos familiares sempre que possível e preparar os adolescentes para a vida autônoma.

O edital também determina que a organização disponha de equipe técnica multidisciplinar e estrutura adequada para o atendimento, seguindo as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do ECA e das normas do Conselho Nacional de Assistência Social.

O Jornal Correio questionou a Prefeitura sobre a motivação da abertura do novo chamamento, qual entidade presta atualmente o serviço, quantas crianças e adolescentes estão acolhidos, se há fila de espera, como foi definido o valor da parceria, quais mudanças o novo edital prevê em relação ao serviço atual e como será feita a fiscalização da entidade vencedora. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno.

Ainda de acordo com o chamamento, a entidade será escolhida por meio da análise técnica das propostas apresentadas. Uma comissão avaliará critérios como plano de trabalho, metodologia de atendimento, experiência da organização, qualificação da equipe, estrutura para execução do serviço e a compatibilidade da proposta financeira. Vencerá a organização que obtiver a maior pontuação.

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Prefeitura abre seleção para entidade que acolherá crianças e adolescentes