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O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça que a mãe e o padrasto de Maria Clara Aguirre Lisboa, de cinco anos, sejam levados a júri popular. O casal é acusado de matar a menina, que, segundo laudo necroscópico, foi enterrada ainda com vida. O corpo da criança foi encontrado enterrado e coberto por concreto no quintal da residência onde ela morava com os acusados, no Jardim São Camilo, em Itapetininga, em outubro de 2025.

Ao Jornal Correio, o MP-SP informou que a fase de produção de provas e de depoimentos de testemunhas já foi concluída. Em 18 de junho deste ano, o órgão apresentou as alegações finais e pediu à Justiça que os dois acusados sejam julgados pelo Tribunal do Júri.

O processo aguarda agora a apresentação das alegações finais da defesa. Em seguida, caberá ao juiz decidir se os dois serão submetidos ao júri popular.

O Ministério Público informou que a denúncia foi apresentada em 18 de novembro de 2025 e recebida pela Justiça no dia seguinte.

O padrasto, Rodrigo Ribeiro Machado, foi denunciado por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual. Segundo o Ministério Público, o homicídio foi denunciado com quatro qualificadoras: motivo fútil, emprego de meio cruel — em razão da asfixia por soterramento —, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de a vítima ser menor de 14 anos. Além disso, a acusação sustenta que, por ser padrasto da menina, poderá ser aplicada a causa de aumento de pena prevista na legislação, caso ele seja condenado.

Já a mãe, Luiza Aguirre Barbosa da Silva, foi denunciada pelos mesmos crimes. De acordo com o MP, o homicídio foi atribuído a ela na modalidade de omissão imprópria, por entender que, como genitora, tinha o dever jurídico de proteger a filha e não impediu o crime.

O Ministério Público também pediu que, em caso de condenação, a Justiça fixe um valor mínimo de indenização por danos morais e materiais aos familiares da criança.

Relembre o caso

Maria Clara Aguirre Lisboa, de cinco anos, foi encontrada morta em outubro de 2025. Segundo a Polícia Civil, o corpo estava enterrado em uma cova rasa e coberto por concreto no quintal da residência onde a mãe e o padrasto moravam, no Jardim São Camilo.

As investigações começaram após familiares paternos procurarem o Conselho Tutelar informando que haviam perdido o contato com a criança. A escola onde ela estudava também comunicou às autoridades que a aluna havia deixado de frequentar as aulas.

De acordo com a Polícia Civil, a mãe e o padrasto confessaram o crime durante as investigações. Ambos permanecem presos.

Em abril deste ano, o laudo necroscópico apontou que a causa da morte foi asfixia mecânica por soterramento, indicando que a criança foi enterrada ainda com vida.

Histórico de violência

Uma reportagem da CNN Brasil revelou áudios atribuídos ao padrasto da menina, Rodrigo Ribeiro Machado, enviados ao pai biológico da criança durante o período em que ela estava desaparecida. Nas gravações, ele afirma que a menina “já estava morta” e pede que o pai deixe de enviar mensagens cobrando informações sobre a filha.

A emissora também informou que havia registros anteriores de violência envolvendo o casal. Em janeiro de 2025, a mãe da criança registrou um boletim de ocorrência relatando que Rodrigo a havia ameaçado de morte e tratado Maria Clara com violência. Em outro episódio registrado pela polícia, ela informou que o companheiro tentou atacá-la com uma faca e a enforcou.

Para ler mais notícias como essa, acesse a área de Polícia.

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