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Itapetininga registrou 2.264 nascimentos em 2025. Desse total, 156 crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento, o equivalente a 6,89% dos nascimentos registrados no município. Os dados são do Portal da Transparência do Registro Civil. Em todo o Estado de São Paulo, cerca de 29,5 mil crianças continuam sendo registradas todos os anos apenas com o nome da mãe.

No mesmo período, 136 reconhecimentos de paternidade foram registrados no município, segundo levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O número é o maior registrado na cidade nos últimos cinco anos.

Em 2021, foram 109 reconhecimentos voluntários de paternidade. O número caiu para 98 em 2022, 24 em 2023 e 25 em 2024. Em 2025, chegou a 136. Em 2026, até o momento, são 65 casos.

Já no Estado de São Paulo, somente no primeiro semestre desse ano, já haviam sido realizados 9.044 reconhecimentos espontâneos.

Quando o pai se dá como ausente e não participa do registro, a criança pode ser registrada inicialmente apenas com o nome da mãe. Ainda de acordo com a Lei Federal nº 8.560/1992, nesse momento, a responsável também pode indicar ao cartório quem seria o suposto pai para que seja iniciado um procedimento de reconhecimento de paternidade, onde o mesmo é chamado a se manifestar e, caso reconheça voluntariamente a paternidade, o registro pode ser alterado. Em alguns casos, é possível a investigação judicial, com a realização de exame de DNA.

O reconhecimento pode ocorrer a qualquer momento, inclusive de forma voluntária em cartório, quando preenchidos os requisitos necessários. Além da paternidade biológica, a legislação também permite o reconhecimento da paternidade socioafetiva. Nesse caso, uma pessoa que não é o pai biológico pode ser reconhecida como figura paterna quando existe entre ela e a criança ou adolescente, um vínculo de filiação baseado na convivência e na afetividade.

Pelas regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o reconhecimento voluntário socioafetivo tem como requisitos a comprovação de um vínculo de filiação estável e reconhecido socialmente. O procedimento pode ser feito para pessoas com mais de 12 anos, desde que o pretenso pai tenha mais de 18 anos e seja pelo menos 16 anos mais velho que o filho, além do cumprimento das demais exigências legais, como aceitação da criança ou adolescente a ter o nome paterno registrado.

Para a psicóloga infantil Pamela Nanini, a ausência do nome do pai na certidão, por si só, não determina impactos psicológicos na criança. Segundo ela, o desenvolvimento infantil é influenciado pela qualidade das demais relações familiares, pela estabilidade do ambiente, pela disponibilidade emocional dos cuidadores e pela maneira como a ausência paterna é explicada à criança.

A profissional destaca que podem existir diferentes situações. “Há crianças cujo pai está presente mesmo após o registro, aquelas cujo pai consta na certidão e não participa da criação, e casos em que, apesar da ausência paterna, a criança possui outras figuras de referência afetiva, como avós, padrastos ou irmãos”.

Segundo Pamela, o que pode causar dificuldades emocionais é principalmente a forma como a criança compreende e vivencia essa história. “Familiares devem evitar envolvê-la em conflitos relacionados à paternidade ou apresentar o pai de forma negativa. A orientação é explicar a situação de acordo com a idade da criança, acolher suas dúvidas e deixar claro que ela não teve responsabilidade pela ausência paterna”.

A psicóloga também ressalta que o reconhecimento tardio da paternidade pode ter diferentes impactos, dependendo da expectativa da criança em relação ao pai e da história que lhe foi contada ao longo da vida. “Nem sempre podemos afirmar que a ausência paterna irá trazer consequências negativas para a vida da criança, porque o desenvolvimento é multifatorial”, explica.

De acordo com Nanini, crianças que não têm o pai presente podem ter um desenvolvimento saudável quando contam com outros vínculos e um ambiente familiar adequado, enquanto a simples presença paterna não garante, por si só, relações saudáveis.

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