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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) registrou 87 denúncias de possíveis irregularidades na propaganda eleitoral em Itapetininga até esta terça-feira, dia 22. Desse total, 72% foram baixadas pelo sistema, 15% foram peticionadas no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e 13% permanecem em andamento.

Das 87 reclamações, 46 envolvem candidatos a deputado estadual, 32 são relacionadas a candidatos a deputado federal e outras nove são direcionadas a partidos, coligações ou federações.

As denúncias em andamento ainda estão na fase de análise ou encaminhamento pelo sistema Pardal. Já as peticionadas no PJe foram formalizadas em processos judiciais eletrônicos e encaminhadas para apreciação da Justiça Eleitoral.

Segundo o TRE-SP, a baixa de uma denúncia pode ocorrer por diferentes motivos, como a ausência de irregularidade, a correção da propaganda pelo candidato, a insuficiência de provas ou a necessidade de atuação do Ministério Público Eleitoral, entre outras situações.

Dessa forma, o arquivamento não significa, necessariamente, que a denúncia era improcedente ou que a propaganda estava regular.

Propaganda nas ruas lidera denúncias

De acordo com os dados do TRE-SP, a maior parte das denúncias registradas em Itapetininga está relacionada à propaganda em vias públicas, com 61 ocorrências, o equivalente a 70,11% do total.

Os registros foram feitos por meio do Pardal, aplicativo da Justiça Eleitoral que permite aos cidadãos comunicar situações que considerem estar em desacordo com as regras da propaganda eleitoral.

Depois das ocorrências em vias públicas, aparecem as denúncias relacionadas a bens públicos, com 11 registros (12,64%), e a bens particulares, com quatro ocorrências (4,6%).

A distribuição de material gráfico soma três denúncias (3,45%). Também constam no Pardal registros relacionados à propaganda na internet, outdoors e outdoors eletrônicos, além de comícios e showmícios, com duas ocorrências em cada categoria, equivalentes a 2,3% por modalidade.

As categorias de propaganda eleitoral em jornais e revistas e de candidatos e candidatas que sejam artistas apresentam uma denúncia cada, correspondendo a 1,15% do total por categoria.

Justiça Eleitoral restringe propaganda nas ruas

Após reclamações sobre a instalação de wind banners em vias públicas da cidade, a Justiça Eleitoral proibiu o uso dessas estruturas e de outros materiais gráficos de propaganda eleitoral em rotatórias, esquinas e nas proximidades de canteiros centrais.

A decisão, da juíza Vilma Zanini, da 52ª Zona Eleitoral de Itapetininga, passou a valer em 9 de setembro. A magistrada considerou que a localização das peças prejudicava a visibilidade de motoristas, motociclistas e pedestres e aumentava o risco de acidentes de trânsito. Confira a reportagem completa clicando aqui.

TRE tem ferramenta própria para denúncias

As denúncias de propaganda eleitoral irregular são recebidas pelo aplicativo Pardal, disponível gratuitamente desde o início da campanha eleitoral, no dia 16 de agosto.

No aplicativo, os eleitores podem comunicar diversas irregularidades relacionadas à propaganda política na internet, no uso irregular de alto-falantes e amplificadores de som ou, ainda, na distribuição de material gráfico, entre outras infrações de acordo com a legislação eleitoral.

Mais informações confira no link: https://www.tse.jus.br/eleicoes/pardal-eleicoes-2026.

Para ler mais notícias como essa, acesse a área de Política.

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