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A Prefeitura de Itapetininga recebeu mais de R$ 1,032 milhão em recursos do Governo Federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Neste ciclo, a verba será destinada a sete editais culturais, com previsão de contemplar 55 projetos e iniciativas nas áreas de audiovisual, preservação do patrimônio e memória, diferentes linguagens artísticas, economia criativa, Pontos de Cultura e ações voltadas às periferias e zonas rurais do município.

O objetivo da PNAB é fomentar a produção cultural, apoiar artistas e agentes culturais, incentivar a realização de projetos e ampliar o acesso da população às atividades artísticas. Os recursos federais são repassados à cidade, que fica responsável pela organização dos processos seletivos e pelo acompanhamento da execução dos projetos contemplados.

Ao Jornal Correio, a Prefeitura de Itapetininga informou que a definição das áreas contempladas ocorreu a partir de oitivas e audiências públicas realizadas no ano de 2025, com participação de artistas locais e da sociedade civil.

Dentre os sete editais, o maior volume de recursos está no edital de Projetos Culturais de Diversas Linguagens Artísticas e Culturais, que prevê R$ 295 mil para 18 projetos. O documento contempla áreas como música, artes visuais, literatura, dança, teatro, circo, culturas populares e cultura urbana.

Para o edital de Projetos Culturais para Periferias e Zonas Rurais, foram destinados R$ 175 mil para dez projetos. A proposta é ampliar a oferta e o acesso a atividades culturais nesses territórios. O documento determina ainda que pelo menos 70% das ações principais ou do atendimento dos beneficiários ocorra em periferias urbanas ou zonas rurais.

Já o edital de Produção, Finalização, Licenciamento e Circulação Audiovisual conta com R$ 140 mil para cinco projetos. Podem ser apresentadas propostas de ficção, documentários, animações, videoclipes e outras produções audiovisuais. A chamada também contempla novos realizadores e projetos de primeira obra.

Outro edital é voltado às Feiras e Arranjos Produtivos de Economia Criativa, com R$ 90 mil para cinco projetos. A iniciativa contempla feiras, redes, circuitos, laboratórios e outras ações que articulem agentes e empreendimentos da economia criativa.

Para Educação, Preservação do Patrimônio e Memória, são R$ 50 mil destinados a três projetos. Entre as ações previstas estão pesquisa, documentação, inventário, educação patrimonial, salvaguarda, exposições e publicações relacionadas ao patrimônio cultural e à memória de Itapetininga.

O sexto edital é destinado à Premiação de Iniciativas Realizadas por Pontos de Cultura, com R$ 102 mil para seis iniciativas. Diferentemente das chamadas voltadas à execução de novos projetos, essa seleção busca premiar iniciativas culturais que já foram realizadas por Pontos de Cultura e coletivos culturais.

Já o último edital, visa fomentar projetos continuados de Pontos de Cultura, com R$ 180 mil destinados a duas iniciativas, no valor de R$ 90 mil cada. A seleção é voltada a entidades culturais sem fins lucrativos, certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura pelo Ministério da Cultura, que comprovem pelo menos três anos de atuação cultural e constituição jurídica.

De acordo com a Prefeitura, os projetos inscritos serão analisados por comissões de seleção instituídas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Os editais estabelecem critérios de avaliação relacionados ao mérito cultural, relevância da proposta, interesse público e compatibilidade dos custos, entre outros aspectos. A Prefeitura informou ainda que a execução dos projetos e a aplicação dos recursos serão fiscalizadas pela comissão da mesma pasta.

Cartilha reúne orientações para participação nos editais

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo disponibilizou a Cartilha do Proponente – PNAB Ciclo II 2026–2027, com orientações sobre inscrições, documentação necessária, elaboração dos projetos, avaliação, execução das atividades e prestação de contas.

O material inclui ainda um checklist para auxiliar os interessados durante o processo de inscrição. A Prefeitura ressalta que as regras e os prazos estabelecidos em cada edital e seus anexos devem ser observados pelos participantes.

A cartilha pode ser consultada clicando aqui.

Para ler mais notícias como essa, acesse a área de Cultura.

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