Juliana Cirila
A agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Itapetininga voltou a realizar perícias médicas presenciais. De acordo com a assessoria de imprensa os agendamentos que foram feitos antes e durante a pandemia já foram normalizados.
Ainda de acordo com a assessoria, cinco peritos estão realizando as pericias presenciais na agência de Itapetininga e na última terça-feira, dia 1 de dezembro foram realizadas 51 perícias no local. No momento, 446 segurados estão com o atendimento agendado para os próximos dias. O tempo máximo entre o agendamento e o atendimento pericial, na agência é de 13 dias.
O agendamento de serviços é realizado através dos canais meu INSS (no site gov.br/meuinss ou no aplicativo para celulares) ou pelo telefone 135.
A agência do INSS em Itapetininga foi reaberta em setembro, após um período fechado por conta da pandemia do coronavírus. Após sua reabertura agência estava funcionando sem a perícia médica, pois faltava algumas adequações. O atendimento ao público ocorreu de forma gradual e com horário marcado
Também em algumas agências, no dia 16 de novembro, o INSS deu início a experiência piloto de realização de perícias médicas com uso da telemedicina. A fase de testes vai até o dia 31 de janeiro de 2021.
Para o trabalhador ter acesso à perícia por telemedicina, a empresa em que trabalha precisa aderir ao projeto. O INSS disponibilizou às empresas, por meio eletrônico, o Termo de Adesão de Participação da Experiência Piloto de Realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut).
Um médico contratado pela empresa terá a responsabilidade de acompanhar o segurado. Com os documentos e informações encaminhadas, o perito do INSS decidirá se concede o auxílio-doença.
De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais, que ficam autorizados a realizar perícias médicas por telemedicina, durante o período de enfrentamento da pandemia da covid-19. A medida foi tomada em cumprimento a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
*Sob supervisão de Carla Monteiro