O governo federal aprovou uma lei específica que garante atenção à mudança do clima e a proteção da biodiversidade no currículo educacional. Com a crescente preocupação global às vulnerabilidades a desastres socioambientais, a intenção é preparar as gerações futuras para enfrentar esses desafios. O objetivo é levar para o livro didático orientações para que crianças e os jovens aprendam na escola a importância da questão ambiental. A medida foi sancionada no mês passado.
“Educar para o meio ambiente é uma tarefa deste século. Sem isso, a gente vai continuar achando que é possível viver em oposição à ecologia. Economia e ecologia não têm que ser algo que vai ser compatibilizado, é algo que tem que ser integrado, e cada vez mais isso é uma mesma equação”, afirmou a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O PL nº 6.230/2023 enfatiza a importância de a população compreender as causas e consequências da emergência climática e da perda de biodiversidade, além da necessidade de ação para combatê-las. Aprovada em 1999 e implementada desde 2003, a política de educação ambiental tem órgão gestor formado pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Educação.
As mudanças buscam promover uma política educacional baseada na conscientização ambiental, com incentivos à participação ativa nas ações ambientais de grupos e indivíduos, entre eles escolas em todos os níveis de ensino. A lei também alinha os objetivos da educação ambiental a políticas nacionais relacionadas ao meio ambiente, mudança do clima, biodiversidade e defesa civil.
“O único caminho que temos para conscientizar os jovens, as crianças, é por meio da educação”, declarou o deputado federal Átila Lira, relator do PL na Câmara dos Deputados. Autor do PL, o deputado federal Luciano Ducci afirmou que o objetivo de incluir temas relacionados à mudança do clima na PNEA é mobilizar a sociedade.
“É um projeto que mais atual agora do que quando foi apresentado. Tem a grande motivação de buscar uma transformação da sociedade através da educação”, disse Ducci. Para fortalecer a conscientização ambiental, o MMA organiza a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que terá o tema “Emergência climática: caminhos para a transformação ecológica”.
Entre as principais diretrizes propostas, está o desenvolvimento de instrumentos e metodologias para garantir a eficácia das ações educadoras relacionadas às questões ambientais, às mudanças climáticas, desastres socioambientais e à perda de biodiversidade, além da inserção obrigatória desses temas nos projetos institucionais e pedagógicos das instituições de ensino da educação básica e superior.
