Foi marcada para o início de julho audiência do caso do vereador Zé da Escola (MDB). Corre na justiça desde junho do ano passado a denúncia contra o vereador que foi indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de tentativa de estupro de vulnerável e por oferecer bebida alcóolica a menor de idade. O caso foi enviado ao Ministério Público e apreciado pelo promotor Carlos Renato Ferreira Zanini que deu prosseguimento a denúncia de oferecer bebida à um menor de idade. A denúncia de tentativa de estupro foi arquivada.
Zé da Escola do MDB foi reeleito em 2020 com 1.162 votos, o quarto mais votado no município.
Essa audiência será para acordo de não persecução penal. Previsto no artigo 28 do Código de Processo Penal, o acordo é celebrado entre o Ministério Público e o investigado, desde que assistido por advogado, homologado judicialmente, no qual assume sua responsabilidade, aceitando cumprir algumas condições menos severas do que a sanção penal aplicável ao fato a ele imputado.
O processo corre em segredo de Justiça para preservar a identidade da vítima, menor de idade, e não a do suspeito.
Indiciamento
Em novembro do ano passado, o vereador Zé da Escola foi indiciado pela Polícia Civil por tentativa de estupro de vulnerável. Na época, o delegado responsável pelo caso, Rafael Granato, conversou com o Jornal Correio e confirmou o indiciamento. O vereador é investigado desde junho daquele ano quando a família do rapaz adolescente registrou uma ocorrência acusando o vereador de levar o jovem para um motel e dar bebida alcóolica para ele.
De acordo com o delegado Rafael Granato, o caso foi enviado à 1ª vara. “Nós concluímos a investigação e indiciamos o vereador no artigo 217a do Código Penal (parágrafo primeiro) coligado 14 inciso 2 por tentativa de Estupro de Vulnerável. Não foi confirmado ao longo das investigações se houve conjunção carnal ou ato libidinoso”.
Relembre o caso
No início de junho de 2020, a Delegacia Seccional de Itapetininga instaurou inquérito para investigar a denúncia registrada pela família do menor.
Segundo o boletim de ocorrência, o pai do menino de 17 anos informou que o rapaz saiu da residência por volta das 17 horas dizendo que iria jogar truco e que demorou para voltar, o menor ligou para algum familiar ir buscá-lo. Na casa da família, o jovem teria afirmado que o vereador havia fornecido bebida alcoólica num bar no bairro Lagoa Vermelha e em seguida o levado até um motel. Não há no boletim menção sobre algum tipo de relação sexual entre o vereador e o menor.
Na época, a Secretaria de Segurança Pública (SSP), informou que a Seccional investigava todas as circunstâncias relativas aos fatos. Exames alcoólico e toxicológico foram solicitados para a vítima. Diligências estavam em andamento para esclarecer os fatos.
Outro lado
Contado pelo Jornal, o vereador enviou uma nota dizendo que: “Não existe denúncia movida contra mim. Queria dizer que acusações são completamente absurdas e foram prontamente desconsideradas pelo próprio Promotor de Justiça. Quanto a alegação de que houve consumo de bebidas, a pessoa aparentava ser bem mais velha, depois fiquei sabendo, que ocorreu 3 dias antes dela completar 18 anos, sendo que cada um pagou pelo que consumiu”.
O Correio não conseguiu contato com presidente do MDB em Itapetininga, o secretário municipal de Serviços Públicos Guilherme Morelli, para manifestação do partido local sobre o caso do vereador.
O presidente da Câmara Municipal, Itamar José Martins (Republicanos) informou que até o momento não há procedimentos contra o vereador na casa, e que o legislativo não recebeu nenhuma denúncia. Neste momento, a Câmara está com os trabalhos suspensos devido as fases emergencial e vermelha do Plano São Paulo.