Uma operação do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) contra a alcoolemia abordou 1.857 veículos em Itapetininga e resultou em 13 recusas ao teste do bafômetro e duas autuações por direção sob influência de álcool.
A fiscalização foi realizada no último sábado, dia 21, na Rodovia Raposo Tavares, na altura do km 167. Segundo o órgão, a ação teve como objetivo reduzir e prevenir sinistros de trânsito provocados pela combinação de bebida alcoólica e direção.
Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são também conduzidos ao distrito policial. Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
No Estado
As operações contra alcoolemia da última semana aconteceram em 16 cidades do estado: Avaré, Batatais, Bertioga, Botucatu, Franca, Guarulhos, Hortolândia, Itapetininga, Itápolis, Jacupiranga, Limeira, Marília, Mogi das Cruzes, São Carlos, Suzano e Taubaté. No total, 13.949 veículos foram fiscalizados, resultando em 283 infrações por alcoolemia, sendo 271 recusas ao teste do bafômetro, 11 autuações por direção sob efeito de álcool e um crime de trânsito, constatado quando o condutor é flagrado embriagado.
