Carla Monteiro
Foi aprovado esta semana o orçamento da Prefeitura de Itapetininga para o próximo ano que deverá alcançar mais de meio bilhão de reais. No projeto de lei enviado pelo Executivo à Câmara Municipal, a prefeitura prevê a despesa de R$ 524 milhões e 639 mil reais nas categorias econômicas de despesas correntes, despesas de capital e reserva por contingência. Foram necessárias duas sessões para que o legislativo aprovasse o projeto. Por meio do Orçamento Público, o município estima as receitas que irá receber e determina as despesas que realizará, planejando os investimentos necessários ao atendimento das demandas da população.
Novamente a Secretaria Municipal de Educação terá a maior fatia do bolo: R$ 151,1 milhões. A área da Saúde possui a segunda maior participação com R$ 148,6 milhões. A Secretaria de Finanças tem uma receita inicial de R$ 55,1 milhões, já a de Serviços Públicos conta com R$ 21,1 milhões e a secretaria de Obras terá R$ 14,6 milhões. Veja a previsão para outras secretarias:
Secretaria de Promoção Social – R$ 13,3 milhões
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – R$ 8,9 milhões
Secretaria de Administração e Planejamento – R$ 8,4 milhões
Secretaria de Governo – R$ 5,7 milhões
Secretaria de Segurança Pública – R$ 4,4 milhões
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – R$3,8 milhões
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – R$ 2,9 milhões
Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento – R$2,4 milhão
Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania – R$ 2,2 milhões
Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e Patrimônio – R$1,5 milhão
Secretaria Municipal de Comunicação – R$ 845 mil
O orçamento para o Executivo terá R$ 445,5 milhões. Para o Serviço da Previdência Municipal (Seprem) deve ser repassado R$ 64,6 milhões e para a Câmara Municipal, foi definido inicialmente o repasse de R$ 14,4 milhões.
Na mesma sessão foi aprovado o Projeto de Lei 65/2020, igualmente de autoria da Chefe do Executivo, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021, bem como o Projeto de Lei 66/2020, também de autoria da Prefeita Municipal, que dispõe sobre alteração dos anexos da Lei 6262, de 12 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e que dá outras providências).