*Juliana Cirila
A Secretaria de Cultura e Turismo de Itapetininga recebeu 75 inscrições de projetos na Lei Aldir Blanc. A Lei tem como objetivo beneficiar artistas que tiveram as atividades prejudicadas por conta da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), causador da covid-19. A Lei Federal foi sancionada e publicada no DOU (Diário Oficial da União), no mês de junho.
De acordo com informações da Secretaria de Cultura, os projetos estão em fase de análise e aprovação de acordo com a chamada pública 05/2020. As inscrições encerraram no dia 17 de novembro.
O valor previsto para o município é de R$1.137.689,79. A proposta enviada pela Prefeitura para o Ministério de Turismo tem as metas do plano de ação da Lei Aldir Blanc, sendo a maior parte destinada para projetos sociais culturais de diversos segmentos, uma outra parcela tem como objetivo premiar artistas e premiar produtores artísticos culturais online.
No plano de ação cadastro pela Secretaria de Cultura na plataforma do Governo Federal (+Brasil) a secretaria dividiu a distribuição do valor que o município deve receber da seguinte maneira:
Outros serviços de terceiros – pessoas físicas – R$ 42.200,00
Outros serviços de terceiros – pessoas físicas – R$ 9.489,79
Premiações cultural, artística, científica, despesa e outros – R$ 60.000,00
Premiações cultural, artística, científica, despesa e outros – R$ 1.025.000,00
Todas as informações sobre a operacionalização da lei, como as iniciativas apoiadas, os beneficiários elegíveis e os prazos exigidos, podem ser conferidos no decreto de regulamentação da matéria. O MTur e a Secult oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e o e-mail auxiliocultura@turismo.gov.br. Questionamentos a respeito da utilização da Plataforma +Brasil podem ser esclarecidos pelo telefone 0800-9789008, disponibilizado pelo Ministério da Economia.
*Sob supervisão de Carla Monteiro