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OAB aponta novos problemas no Rio Itapetininga

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Carla Monteiro
As comissões de Defesa do Patrimônio Histórico e Urbanístico e a de Meio Ambiente da OAB de Itapetininga oficiaram alguns órgãos sobre um problema que vem causando reflexos no Rio Itapetininga. As barragens de duas hidrelétricas em Pilar do Sul vêm afetando a situação do rio e causando impactos ambientais, segundo o documento.
A empresa Alteso Properties LTDA que administra concessões das hidrelétricas da PCH “Batista” e da PCH “Jorda Flor” na cidade de Pilar do Sul, faz o controle da vazão das águas da represa.

Segundo o ofício da OAB, as barragens são antigas e não obedecem às leis ambientais em especial no que diz respeito a vazão das águas para geração de energia. De acordo com o documento, não existe sequer escada para livre circulação dos peixes em época de piracema, tudo pode ser constatado em loco.

Ainda de acordo com as informações do ofício, a usina quando não está gerando energia, praticamente interrompe o fluxo do rio. E quando a geração é restabelecida ocorre uma liberação abrupta e elevada do fluxo da água com reflexos gravíssimos como erosão, assoreamento, destruição da mata ciliar, mortandade de peixe etc.

As comissões da OAB dizem ser imprescindível um monitoramento da situação e reivindicam o cálculo da vazão na ponte mais próxima à jusante da Represa “Jorda Flor”. O intuito da instituição é que a vazão das águas não continue afetando o volume necessário para manter uma vazão uniforme no Rio Itapetininga.

O promotor de meio-ambiente de Itapetininga, Célio Silva Castro Sobrinho, informou que acompanha a situação e disse que já foram requisitadas informações junto a Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a respeito das operações das PCH’s existentes no Município de Pilar do Sul e que, em tese, poderiam estar comprometendo a vazão do Rio Itapetininga. “Também foi oficiado ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema para adoção das providências pertinentes à averiguação dos problemas observados no leito do Rio Itapetininga”.

O promotor informou que há um procedimento administrativo para uma apuração preliminar dessas questões. “Isto para que na sequência, conforme o que venha a ser concluído, tenhamos subsídios para proposição de medidas concretas visando a recuperação e preservação do Rio Itapetininga, que seguramente é das mais importantes referências ambientais de nosso município e região”.

Sobre a situação da Estação de Tratamento de Esgoto em Itapetininga e da reclassificação do Ribeirão Ponte Alta, o promotor esclareceu que nesse mesmo procedimento pretende abordar todas essas questões, pois têm influência direta na recuperação e preservação do Rio.

Morando há 17 anos às margens do Rio Itapetininga, o vendedor Fernando Fuentes, é um dos ativistas mais conhecidos quando se fala na preservação do rio. Ele, que também é estudante de Ciências Políticas, é o criador do SOS Rio Itapetininga que atua nas principais pautas relacionadas ao rio.

Ele contou ao Jornal Correio que a concessão da empresa que faz o controle da vazão das águas das barragens está no sétimo ano. “Não é de hoje que a gente alerta para esse problema. O descontrole na vazão das águas acaba piorando todos os problemas que o rio já enfrenta”.

O SOS Rio Itapetininga tem uma página no facebook e também um grupo no whatsapp com cerca de 30 membros, amigos do rio, como Fuentes costuma dizer. Eles trocam e compartilham informações a fim de promover a preservação do rio.

A OAB também enviou o ofício para a prefeita Simone Marquetto, enquanto presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema. Em nota, o comitê informou que foi deliberado em Plenária do CBH-ALPA, através do FEHIDRO a disponibilidade de uma verba “Recurso Financeiro”, para implantar um Sistema de Monitoramento de Rede Hidrológica do Rio Itapetininga, bem como de outros corpos d´água da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema. Informou também que o DAEE possui um ponto de monitoramento no Rio Itapetininga (Ponto ES 015) de nível do rio, e está em consonância com a (ANA, IAC, CTH e DPO) para disponibilização de nível intermitentes do canal em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA, SIMA, Fundag e IAC/S.A.A.). É importante ressaltar que o DAEE possui um sistema para monitoramento dos recursos hídricos (SIBH-DAEE).
O DAEE e a Cetesb informaram que a competência para fiscalização é da Aneel.
O Jornal Correio procurou a Aneel e até o fechamento desta edição não respondeu a nossa solicitação.

Outro lado
Procurada, a empresa Alteso Geração e Comercialização de Energia Ltda., no ato, representada pela Empresa Geometrisa, especializada em segurança de barragens, enviou uma nota técnica.

Sobre o licenciamento ambiental, informou que a Alteso possui o licenciamento de seus empreendimentos, conforme legislação ambiental vigente e que desenvolve suas atividades de produção de energia elétrica de forma limpa e sustentável.
Sobre a geração de energia, a empresa esclarece que as PCHs Batista e Jorda Flor a fio d’água operam em conformidade com as regulamentações no que diz respeito a utilização de água para geração de energia elétrica.

Sobre a escada para peixes, esclareceu que em conformidade ao disposto no Art. 1º da Lei Nº 9798 de 07 de outubro de 1997, a construção de escadas para peixes em barragens edificadas em cursos de água passou a ser obrigatória a partir do vigor da referida lei. “Ressalta-se que as PCHs Batista e Jorda Flor são empreendimentos da década de 40, ou seja, as pequenas centrais hidrelétricas foram construídas antes da citada lei entrar em vigor. Todavia, destaca-se que a Alteso Geração de Energia Elétrica se preocupa com aspectos socioambientais e trabalha sempre em prol de melhorias contínuas”.

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