Itapetininga registrou 78 casos de estupro entre janeiro e outubro deste ano, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP). Desse total, 61 ocorrências envolvem vítimas em situação de vulnerabilidade, categoria que inclui crianças, adolescentes ou pessoas que não tem capacidade plena de consentir ou oferecer resistência a atos sexuais.
No mesmo período do ano passado, o município havia contabilizado 68 casos, sendo 54 vítimas vulneráveis. A comparação entre os dois anos mostra que, em ambos os períodos, cerca de 78% das ocorrências envolvem esse público.
A cidade acompanha tendências já mapeadas em levantamentos nacionais. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 aponta que boa parte das vítimas de violência sexual no país são crianças e adolescentes, e que 61,7% dos estupros acontecem dentro da própria residência, cometidos por familiares ou pessoas conhecidas da vítima.
Ações de proteção
Procurada, a Prefeitura informou que o município mantém a Rede Interinstitucional de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual Infantojuvenil, criada pela Lei Municipal nº 6.167/2016. A iniciativa reúne profissionais como psicólogos, assistentes sociais, diretores de escola, enfermeiros e outros servidores, atuando de forma integrada com o Ministério Público, a Delegacia de Defesa da Mulher, o Conselho Tutelar e o Poder Judiciário. O objetivo é garantir a identificação precoce, o acompanhamento e o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência.
Segundo a prefeitura, o atendimento segue um fluxo organizado de notificações, no qual os casos identificados pelos setores envolvidos são encaminhados ao CREAS e ao Conselho Tutelar. A rede também realiza reuniões mensais de monitoramento, além de palestras e capacitações voltadas a servidores públicos e instituições parceiras, com foco na prevenção e no fortalecimento dos canais de denúncia.
Atualmente, o programa acompanha centenas de crianças e adolescentes, com suporte contínuo. A administração municipal ressaltou que os dados são protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o que impede a divulgação de informações individualizadas sem autorização judicial.
Já a SSP, informou que o estado conta com a Cabine Lilás, serviço do Copom conduzido por policiais femininas treinadas para acolher e orientar mulheres vítimas de violência. O projeto, que já realizou cerca de 15 mil atendimentos, foi expandido da capital para regiões do interior, incluindo Sorocaba, que atende Itapetininga.
O serviço oferece informações sobre medidas protetivas, canais de denúncia e aciona viaturas quando necessário. O atendimento é acionado diretamente pelo 190.
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