A justiça acatou o apelo do Ministério Público para aumento da pena dos pais da menina Emanuelly. A pena do pai, Phelippe Douglas Alves, subiu de 34 para 41 anos de reclusão e a da mãe, Debora Rolim Da Silva, de 23 para 28 anos de reclusão. A decisão ainda negou o recurso da defesa que foi protocolado após a realização do Júri Popular em junho deste ano. O julgamento dos recursos foi realizado no último dia 26 de setembro e a movimentação publicada no processo eletrônico nesta quarta-feira, dia 30 de outubro.
Na decisão do relator, desembargador Antônio Carlos Machado de Andrade, foi dado parcial provimento ao apelo do MP para elevar a pena-base do delito de homicídio e elevar a fração empregada para o crime continuado com relação ao delito de tortura, para ambos os réus.
Após o Júri Popular, Phelippe havia sido condenado a 34 anos, 7 meses e 10 dias em regime fechado, e 10 meses e 14 dias no semiaberto pelos crimes de homicídio doloso quadruplamente qualificado por motivo fútil, cárcere privado, crime de tortura e alteração do local do crime, com qualificadoras de emprego de crueldade e pela vítima ser descendente e mulher. Já Débora Rolim tinha sido condenada a 23 anos, 11 meses e 4 dias de prisão em regime fechado, e 6 meses em regime semiaberto pelos mesmos crimes.
Agora com a nova decisão as penas ficaram assim: 41 anos e 02 meses de reclusão, 10 meses e 14 dias de detenção, e pagamento de 34 dias-multa, no valor unitário mínimo, para o pai; e 28 anos, 05 meses e 18 dias de reclusão, 06 meses de detenção e pagamento de 20 dias-multa, no valor unitário mínimo para a mãe.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou ao Jornal Correio que cabe recurso nas instâncias superiores em Brasília.
O caso
Emanuelly morreu no dia 3 de março de 2018 em um hospital em Sorocaba com sinais de espancamento. Os pais alegaram que a criança havia caído da cama. Os médicos, no entanto, disseram que as lesões não correspondiam com a versão de Débora e Phelippe.
O laudo necroscópico do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a menina foi agredida várias vezes durante quase um mês e constatou que Emanuelly morreu em decorrência de um traumatismo craniano e hemorragia cerebral.
Em uma audiência realizada no Fórum de Itapetininga, em junho do ano passado, 33 testemunhas foram ouvidas, além dos pais da criança.
O pai da menina Emanuelly afirmou que batia na filha como forma de disciplina, mas negou a acusação de que matou a filha e de que a torturava.
Questionada pelo juiz sobre as denúncias dos crimes de homicídio, cárcere privado, tortura e fraude processual, Débora negou todos.
O Jornal Correio tentou contato com o advogado dos réus, mas não conseguiu localizá-lo.
