O Poder Judiciário autorizou a saída temporária de 555 presos do regime semiaberto nas penitenciárias de Itapetininga na primeira “saidinha” do ano. O benefício começou na última terça-feira, 17 de março, e segue até o dia 23, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
Em todo o estado de São Paulo, cerca de 30 mil detentos receberam o benefício e já estão nas ruas. Entre os beneficiados está Lindemberg Alves, condenado pela morte da ex-namorada Eloá Cristina, em 2008. No ano passado, mais de 4 mil detentos não retornaram ao sistema penitenciário, e 197 foram presos em flagrante cometendo algum tipo de crime, como tráfico, roubo e descumprimento das regras da saidinha.
De acordo com a SAP, a concessão da saída temporária é de responsabilidade do Poder Judiciário e está prevista na Lei de Execução Penal. No estado de São Paulo, as datas do benefício são regulamentadas pela Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações.
A chamada “saidinha temporária” permite que detentos do regime semiaberto deixem as unidades prisionais por um período determinado, desde que atendam a critérios estabelecidos pela Justiça, como bom comportamento e cumprimento de parte da pena.
Durante o período da saída, os beneficiados devem cumprir regras definidas judicialmente, como informar o endereço onde permanecerão e retornar ao sistema penitenciário na data estipulada. O descumprimento das condições pode resultar na perda do benefício e em outras sanções previstas na legislação.
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