Um total de 643 detentos do regime semiaberto das penitenciárias de Itapetininga receberam autorização do Poder Judiciário para a saída temporária nesta última terça-feira, dia 17.
O benefício, popularmente conhecido como “saidinha”, permite que os detentos fiquem fora das unidades prisionais até o próximo dia 23 de junho.
Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do estado de São Paulo, o benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de SP, conforme Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações.
A SAP ainda ressaltou que, quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado.
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