Recentemente, o STF aceitou a denúncia contra Milton Júnior, candidato à prefeitura de Itapetininga, por supostos crimes graves associados aos atos golpistas e antidemocráticos ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023. Caso seja condenado antes das eleições, sua elegibilidade pode ser comprometida, e se eleito, uma condenação pode gerar um processo de cassação de seu mandato.
De acordo com um advogado consultado pelo Correio, Milton ainda é elegível para o pleito municipal, ou seja, a candidatura continua válida a menos que haja uma condenação transitada em julgado.
A chance de uma condenação antes das eleições é considerada baixa, segundo o especialista. Caso ocorra, a situação jurídica de Milton se complicaria, no entanto, ele ainda poderia recorrer, prolongando o processo. Mesmo que uma condenação inicial aconteça, ela dificilmente será transitada em julgado antes do pleito, o que significa que Milton pode continuar na disputa.
Se for condenado e vencer as eleições, Milton poderá enfrentar um cenário delicado. O advogado alerta que, para manter seu mandato, ele precisará ser absolvido das acusações. Caso contrário, ele poderá se tornar “ficha suja” e vir a perder seu mandato.
A cassação, contudo, não seria automática. O Ministério Público de São Paulo teria que iniciar um novo processo pedindo a perda do mandato.
Próximos passos
O advogado destaca que Milton ainda deverá apresentar uma defesa escrita, arrolar testemunhas e postular por produção de outras provas que considerar necessário em seu favor no transcorrer do processo judicial.
