Redação – Os autônomos têm agora uma oportunidade de formalizar sua atividade. É costureiro, eletricista, manicure, cabeleireiro, taxista, pedreiro, ou até um tatuador. São vários os profissionais que são enquadrados como microempreendedores individuais (MEI). O principal beneficio é conquistar cidadania formalizando um pequeno negócio. Quem adere ao MEI tem isenção de diversos tributos. Para se tornar um microempreendedor individual é preciso que o faturamento anual desta pessoa, que trabalha por conta própria, não ultrapasse os R$ 36 mil.
Segundo um técnico do Sebrae, o MEI é o melhor negócio que o pequeno empreendedor tem como suporte para regularizar seu trabalho. Taxas mínimas e todos os benefícios de um negócio, como cobertura da Previdência Social para o empreendedor e sua família e segurança para desenvolver seu pequeno negócio de forma legal.
Se a pessoa já trabalhava na informalidade, porque não tem condições de pagar as taxas, agora é a hora. O que ele precisa é entrar no site do MEI (www.portaldoempreendedor.gov.br) e pegar todas as informações sobre o programa. O próprio Sebrae orienta o trabalhador sobre os benefícios. Os tributos do MEI giram em torno de valores fixos mensais como INSS (Previdência) R$ 51,15; ICMS (Indústria e Comércio) R$ 1; ISS (Serviços) R$ 5. Totalizando todos os impostos em menos de R$ 60.
Não deve ser sócio, titular ou administrador de outra empresa, deve contar com apenas um empregado e este empregado deve receber até um salário mínimo.
Vale entrar no site www.portaldoempreendedor.gov.br para sanar todas as dúvidas e, antes de preencher o cadastro, consultar um contador, aliás, credenciado pelo programa. No próprio site há caminhos para identificar o mais próximo das cidades, ou ainda ir direto ao site www.fenacon.org.br e selecionar o ícone ´Empreendedor Individual´ para saber se existe um profissional credenciado em sua cidade. Tirada as dúvidas o preenchimento será feito com mais tranquilidade e sem erros.
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