-O Conselho de Defesa do Meio Ambiente (Condema) ainda espera que o futuro contrato da Sabesp destine 4% do faturamento para a preservação dos mananciais. “O prefeito ainda não assinou o contrato de concessão. Ele não irá colocar esta cláusula se não quiser”, explicou o presidente do Condema, engenheiro florestal Décio Lobo. “O contrato pode prever o repasse”, acrescentou.
No acordo firmado entre a prefeitura e Câmara, foi fixado que o repasse seria de 0,5% da receita líquida. O percentual, conforme o presidente da entidade, é inferior ao da cidade de São Paulo que ficou em 7,5% e também mais baixo que Botucatu, 4%. “Nós propomos 4% para Itapetininga.”
Para Lobo, o investimento que a Sabesp irá fazer no manancial tem que ser determinado em contrato. Cabe a prefeitura, que é o poder concedente, estabelecer as regras, explicou o diretor do Condema. “É razoável que seja feito o reflorestamento ao longo do contrato de 30 anos.”
Em sua avaliação, 4% do faturamento seria um repasse em torno de R$ 100 mil por mês. O dinheiro seria empregado no isolamento das áreas de mananciais, na instalação de cerca para proteger os corpos d’água e também de matas ciliares. “No longo prazo, a Sabesp também ganha. Não terá problemas de suprir a cidade e o gasto para tratamento químico da água também é reduzido”, disse o engenheiro floresta.
Algumas medidas práticas poderiam constar no contrato, segundo Lobo. O plantio de um milhão de árvores, 100 km de cercas para proteger mananciais e alternativas de captação de água em caso de ocorrer problemas no sistema principal, são algumas das opções apresentadas pelo presidente da entidade.
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