Orestes Carossi Filho – O deputado estadual Edson Giriboni (PV) disse que o cronograma da obra da duplicação da Rodovia Raposo Tavares, entre Itapetininga e Araçoiaba da Serra, sofrerá atraso. A Secretaria do Meio Ambiente exige um Relatório de Impacto Ambiental (EAI/Rima). A expectativa era que um Relatório de Avaliação Preliminar (RAP) fosse suficiente para obra. O RAP é mais rápido e menos detalhado que o Rima. Circulam 8 mil veículos por dia na pista. A obra, prevista para iniciar em fevereiro de 2009, deve começar somente em 2010.
Conforme informações obtidas pelo Correio junto à Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), a Secretaria de Meio Ambiente identificou que 18,5 quilômetros da rodovia estão em zonas de amortecimento da Fazenda Nacional Ipanema, 62 intervenções das obras serão realizadas em áreas de preservação permanente, como nascentes e travessias de curso d´água, e o trecho cruza 35 travessias de drenagens naturais. O prazo para os técnicos ambientais concluírem o impacto leva, em média, dois anos.
No prazo de 60 dias, a Artesp, segundo Giriboni, irá apresentar um plano de trabalho. Os técnicos ambientais irão analisar quais os prejuízos que a obra irá causar ao meio ambiente, como a degradação de córregos, matas nativas e fauna. A secretaria emite uma licença prévia para o início das obras. Giriboni disse que a Secretaria do Meio Ambiente tem autonomia. A licença percorre diversos órgãos como Cetesb, Ibama e DPRN.
Segundo informações da Artesp, responsável pela aprovação da obra nos organismos ambientais, o plano de trabalho para a elaboração do Rima será enviado para a Secretaria do Meio Ambiente avaliar, junto com o Consema, podendo ainda submetê-lo a audiência pública. A Secretaria emite a licença prévia para o projeto e, então, a licença de instalação que permite o início das obras.
A duplicação é considerada, pelo meio empresarial e político, como uma alavanca para o desenvolvimento industrial de Itapetininga. Com duplicação da Raposo até Sorocaba, novos investimentos tenderiam a ser dirigidos para Itapetininga. Sem estradas boas, as chances de novos investimentos ficam reduzidas.
Repactuação
A concessionária que administra a estrada, Spvias, e a Artesp fizeram uma repactuação do contrato para antecipar a obra. Segundo nota da assessoria da Artesp, duplicação está dividida em dois trechos: Itapetininga – Capela do Alto e Capela do Alto-Araçoiaba da Serra.
No edital inicial de concessões para a SPVias, o trecho entre os quilômetros 115,5 e 132,6 (Araçoiaba da Serra – Capela do Alto) tinha como data inicial para as obras os anos 2013/2014. Houve adequação desse cronograma para 2009.
O edital determina início da duplicação do trecho entre os Km 132,6 e 158,4 (Capela do Alto – Itapetininga) para 2014/2015, em adequação de cronograma realizada em novembro de 2006, as obras desse trecho foram também antecipadas para 2010/2011. “Esse trecho não deve sofrer alteração de cronograma em função do Rima”, diz nota da Artesp.
Spvias
A Spvias ainda não foi informada oficialmente sobre a exigência da Secretaria Estadual do Meio Ambiente pelo EIA-Rima para emissão da Licença Prévia. Em nota, a Spvias lamenta que a obra seja adiada, mas que a empresa tem de cumprir a decisão do órgão ambiental.
População
Para o motorista de ônibus Benedito Aparecido Souza, a duplicação irá garantir mais segurança. Atualmente, há muitos acidentes na Raposo Tavares, já que os veículos cruzam a pista para fazer o retorno. O motorista de caminhão Ailton Ferrreira Calixto disse que todos os dias trafega na pista e que o risco de acidentes “é muito grande e os carros pequenos têm dificuldades de ultrapassagem”.
Já o vendedor Vagner de Oliveira disse que o acostamento está em boas condições, mas que a pista causa insegurança. “Dá medo ir de moto para Sorocaba.” O gerente Antônio Carlos de Miranda reclama que o pedágio deveria garantir mais conforto e possibilitar a duplicação da pista.
