Orestes Carossi Filho – A Prefeitura de Itapetininga irá realizar, novamente, uma licitação para definir qual é o banco que irá movimentar a folha de pagamento dos servidores públicos. Esta é a terceira vez que a administração municipal tenta “vender a folha de pagamento”. A primeira foi em fevereiro do ano. Na ocasião, o governo municipal pediu R$ 4 milhões. Nenhum banco participou da concorrência.
Depois em novembro, nova licitação. Mas o governo aumentou para R$ 6 milhões como proposta mínima. Novamente, nenhuma instituição mostrou interesse. Na edição do último semanário, a administração municipal voltou ao lance inicial de R$ 4 milhões. A Prefeitura de Itapetininga é a maior empregadora do município com 2.820 trabalhadores na ativa, 707 aposentados e pensionistas, o que totaliza 3.527 servidores públicos municipais.
“Somente serão classificadas as propostas de valor inicial mínimo de R$ 4 milhões”, informa o edital. “Serão desclassificadas as propostas cujos preços sejam inferiores”, informa o texto da licitação. Segundo ainda o edital, o banco que vencer a licitação deverá pagar à vista.
O contrato será por cinco anos. Atualmente, a administração municipal deposita a a maioria dos salários dos servidores no Santander. que assumiu o serviço com a privatização do Banespa. Há quatro anos o Correio de Itapetininga chama a atenção sobre a licitação que muitos municípios brasileiros realizam para entregar a folha de salários dos servidores públicos, a fim de obter uma fonte adicional de receita.
O banco vencedor da concorrência irá realizar a abertura de conta-salário dos servidores públicos e agentes políticos da Prefeitura Municipal, mediante custo zero. Fica a critério do servidor manter ou transferir a contar bancária. Conhecida como “venda da folha”, a prática proporciona um reforço no caixa das administrações municipais. Exemplo disso é Itapeva, onde o Unibanco venceu a licitação. A prefeitura, que tem 3 mil funcionários, recebeu R$ 2,7 milhões.
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