O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse que o governo deve enviar até três projetos com urgência constitucional ao Congresso para discutir a exploração da camada pré-sal. Em caráter de urgência, os projetos tem que ser votados em 90 dias. O ministro negou que essa atitude tenha alguma relação com a possibilidade de os trabalhos da CPI da Petrobras prejudicarem a votação. “Nós temos que ter pressa no marco regulatório do pré-sal, porque já demoramos muito mesmo. Não tem nada a ver com a CPI. A Constituição faculta ao presidente da República estabelecer um prazo limite para a votação de matérias determinadas.
Itapetininga encolhe e perde 5 mil eleitores , diz TSE
Neste ano, Itapetininga reduziu seu contingente de eleitores que irão às urnas para escolher o prefeito e os vereadores no dia 6 de outubro. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...