Everton Dias-Durante uma operação em Itapetininga, os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP), órgão de defesa do consumidor ligado a Secretaria da Justiça do governo estadual, apreenderam 624 brinquedos.
Das 13 lojas fiscalizadas na cidade na última quarta-feira, dia 21, em 11 (84,61%) foram encontradas irregularidades. No total, foram verificados 10.500 brinquedos. As lojas fiscalizadas ficam na Rua Campos Salles, José Bonifácio e Monsenhor Soares.
O maior problema encontrado foi a ausência do símbolo de certificação do Instituto Nacional de Normalização, Metrologia e Qualidade Industrial (Inmetro) na embalagem dos produtos. A supervisora técnica de serviços do Ipem-SP, Ivete Regina Boldrini, ressalta que todos os brinquedos apreendidos são importados.
“Não apreendemos nenhum produto nacional. Os brinquedos brasileiros estão dentro das normas de qualidade”, afirma. Entre os brinquedos recolhidos estavam bonecas, carrinhos e motos com controle remoto, jogos de panelas infantis, lousas, bonecos e bonecas, estojos de maquiagem infantis, entre outros.
De acordo com a supervisora do Ipem-SP, alguns brinquedos apresentavam falhas na descrição da embalagem, na identificação do fabricante e na indicação da faixa etária em português. Ivete explica que os produtos que não possuem o selo de certificação do Inmetro colocam em risco a saúde e a segurança das crianças. “Brinquedos que não foram testados em laboratórios especializados podem apresentar riscos à saúde das crianças”, avalia. A finalidade da ação em Itapetininga foi intensificar a fiscalização em brinquedos importados, que possuem certificação obrigatória. Na embalagem (ou no produto) deve constar o Símbolo de Identificação do Sistema Brasileiro de Certificação, acompanhado do nome ou marca do Organismo de Certificação, credenciado pelo Inmetro.
É também obrigatório constar na embalagem a indicação da faixa etária em português e a origem do produto (fabricante ou importador).
Os comerciantes das lojas serão autuados e terão 15 dias para apresentar a nota fiscal do produto. As multas variam entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, dobrando na reincidência.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, deve recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800-0130-522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
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